Descubra quais são seus direitos trabalhistas ao ser demitido após 1 ano de trabalho e saiba quanto pode receber na rescisão.
Ser demitido após 1 ano de trabalho para uma empresa não é fácil.
Além da surpresa e da insegurança, surge aquela dúvida que tira o sono: quanto vou receber agora?
Se você também está passando por isso, saiba que não está sozinho.
Muitas pessoas ficam confusas sobre seus direitos na demissão, mas a verdade é que existem alguns valores que são garantidos por lei e devem, sim, ser pagos.
Neste artigo, você vai entender, de forma clara e prática, o que deve entrar na sua rescisão.
Vem comigo?
Quais são os direitos de quem é demitido após 1 ano de trabalho?
Ao completar um ano de empresa e ser demitido, o trabalhador tem direito a receber uma série de verbas rescisórias que são garantidas pela legislação trabalhista.
Isso inclui tanto valores proporcionais ao tempo trabalhado quanto benefícios que já foram adquiridos pelo vínculo empregatício.
De forma geral, quem tem 1 ano demitido deve receber: o saldo de salário (pelos dias trabalhados no mês da demissão), as férias vencidas e proporcionais acrescidas do adicional de 1/3, o 13º salário proporcional, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS e ainda a liberação do saque do FGTS.
Além disso, dependendo do tipo de demissão, pode haver direito ao seguro-desemprego.
Esses pagamentos são obrigatórios e devem constar no termo de rescisão.
A empresa não pode escolher quais verbas vai pagar, já que a lei determina expressamente cada uma delas.
É por isso que entender o que entra na sua rescisão é tão importante: sabendo o que deve receber, você consegue conferir os valores e evitar prejuízos.
Nos próximos tópicos, vamos detalhar cada um desses direitos para que você saiba exatamente o que deverá observar no seu caso.
Saldo de salário
O primeiro direito a ser pago na rescisão é o saldo de salário.
Isso significa que, mesmo após a demissão, você deve receber pelos dias que trabalhou no mês em que saiu da empresa.
Por exemplo: imagine que você recebe R$ 1.500,00 por mês e foi demitido no dia 10.
Nesse caso, a empresa precisa calcular o valor proporcional a esses 10 dias, o que dá cerca de R$ 500,00.
Esse pagamento é obrigatório e deve aparecer claramente no seu termo de rescisão.
Embora seja um valor simples de calcular, muitas pessoas acabam deixando passar e não conferem se está correto.
Por isso, sempre vale a pena verificar com calma, conferindo se a empresa realmente pagou a quantia proporcional aos dias que você trabalhou.
Férias vencidas e proporcionais
Outro direito importante de quem é demitido após 1 ano de trabalho são as férias.
Existem dois tipos que podem entrar na sua rescisão:
Férias vencidas
São aquelas que você já tinha direito a tirar, mas ainda não usufruiu.
Ao ser demitido, a empresa precisa pagar esses dias em dinheiro, acrescidos do adicional de 1/3 do salário, como determina a lei.
Férias proporcionais
Mesmo que você tenha tirado férias recentemente, o período trabalhado após a última férias também gera direito a uma parte proporcional.
Por exemplo, se você completou 1 ano de trabalho, mas ainda não tinha tirado férias, ou se trabalhou alguns meses após voltar de férias, esse tempo é considerado para cálculo proporcional.
Esses valores devem aparecer discriminados na rescisão, e é fundamental conferir se estão corretos.
Muitas vezes, pequenas diferenças podem passar despercebidas, mas elas fazem diferença no total que você deve receber.
13º salário proporcional
Além do saldo de salário e das férias, quem é demitido após 1 ano de trabalho também tem direito ao 13º salário proporcional.
O 13º é calculado com base nos meses trabalhados durante o ano.
Por exemplo, se você trabalhou o ano inteiro e foi demitido no último mês, terá direito ao 13º completo.
Mas se a demissão ocorreu antes de completar o ano, o valor é proporcional ao tempo trabalhado.
Esse pagamento também é obrigatório e deve ser discriminado na sua rescisão.
É importante conferir, porque muitas empresas podem somar esse valor junto a outros pagamentos, mas ele deve estar claro como 13º salário proporcional, para que você saiba exatamente o que está recebendo.
Multa do FGTS e saque do fundo
Quem é demitido após 1 ano de trabalho também tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um depósito feito pela empresa durante o contrato, equivalente a 8% do salário.
Ao ser demitido sem justa causa, a empresa deve pagar uma multa de 40% sobre todo o saldo acumulado, além de liberar o saque do valor depositado.
Por exemplo, se você tiver R$ 2.000,00 no FGTS, a multa será de R$ 800,00, e você ainda poderá sacar os R$ 2.000,00 já depositados.
Esse é um direito garantido por lei e não pode ser ignorado.
Vale lembrar que, se a demissão for por justa causa, esse pagamento não se aplica.
Por isso, é fundamental entender o tipo de demissão para conferir corretamente a rescisão.
Como calcular quanto você vai receber ao seu demitido após 1 ano de trabalho?
Quando a demissão acontece, muitas dúvidas surgem sobre o valor que você vai receber.
Por isso, é fundamental entender como cada verba da rescisão é calculada, para não correr o risco de ser prejudicado.
Abaixo, explico detalhadamente cada item, com exemplos práticos.
Saldo de salário
O saldo de salário corresponde aos dias que você trabalhou no mês da demissão.
Para calcular, basta dividir seu salário por 30 e multiplicar pelos dias trabalhados.
Exemplo prático:
- Salário mensal: R$ 1.500
- Dia da demissão: 10º dia do mês
- Cálculo: 1.500 ÷ 30 = 50 → 50 × 10 = R$ 500
Isso significa que, mesmo saindo antes do final do mês, você tem direito a receber R$ 500 referentes aos dias trabalhados.
É importante conferir se o valor aparece corretamente no termo de rescisão.
Férias vencidas e proporcionais
Férias vencidas são aquelas que você já tinha direito a tirar, mas não usufruiu.
Elas devem ser pagas integralmente, com o adicional de 1/3.
Férias proporcionais correspondem ao período trabalhado desde a última férias ou desde o início do contrato, caso ainda não tenha completado 12 meses.
Para calcular:
- Salário ÷ 12 × meses trabalhados no período proporcional + 1/3
Exemplo prático:
- Salário mensal: R$ 1.500
- Férias vencidas: R$ 1.500 + 1/3 = R$ 2.000
- Férias proporcionais (trabalhou 4 meses após as férias): 1.500 ÷ 12 × 4 = R$ 500 + 1/3 ≈ R$ 667
- Total de férias a receber: R$ 2.667
Dica: verifique sempre se o cálculo do adicional de 1/3 foi incluído. Algumas empresas pagam apenas o valor base, sem o extra que é obrigatório por lei.
13º salário proporcional
O 13º salário proporcional deve ser pago de acordo com os meses trabalhados no ano.
O cálculo é:
- Salário ÷ 12 × meses trabalhados
Exemplo prático:
- Salário: R$ 1.500
- Meses trabalhados no ano até a demissão: 11
- Cálculo: 1.500 ÷ 12 × 11 = R$ 1.375
Mesmo que você não tenha completado o ano, o valor proporcional é garantido.
Vale conferir se está incluído no termo de rescisão de forma separada, para saber exatamente o que está recebendo.
Multa de 40% sobre o FGTS e saque do fundo
O FGTS é um depósito mensal feito pela empresa, correspondente a 8% do seu salário. Ao ser demitido sem justa causa, você tem direito:
- Ao saldo do FGTS já depositado
- À multa de 40% sobre esse saldo
Exemplo prático:
- Saldo acumulado do FGTS: R$ 1.200
- Multa de 40%: 1.200 × 0,4 = R$ 480
- Total a receber: 1.200 + 480 = R$ 1.680
Se a demissão for por justa causa, essa multa não se aplica, mas o saldo do FGTS ainda poderá ser sacado conforme regras específicas.
Total aproximado da rescisão
Somando todos os valores de exemplo acima:
| Verba | Valor (R$) |
|---|---|
| Saldo de salário | 500 |
| Férias vencidas + proporcionais | 2.667 |
| 13º salário proporcional | 1.375 |
| Multa + saldo do FGTS | 1.680 |
| Total aproximado | 6.222 |
Esses cálculos ajudam você a ter uma visão clara do que você deve receber.
Além disso, permite conferir se a empresa fez os pagamentos corretamente e se você não está sendo prejudicado.
Guia passo a passo para calcular sua rescisão
Confira passo a passo como calcular quanto você deve receber de rescisão.
Passo 1: Calcule o saldo de salário
- Pegue seu salário mensal.
- Divida por 30 (ou 31, se preferir ser mais preciso).
- Multiplique pelos dias trabalhados no mês da demissão.
Exemplo:
- Salário: R$ 2.100
- Dia da demissão: 15º dia do mês
- Cálculo: 2.100 ÷ 30 = 70 → 70 × 15 = R$ 1.050
Passo 2: Calcule as férias vencidas e proporcionais
Férias vencidas: salário integral + 1/3
Férias proporcionais: salário ÷ 12 × meses trabalhados desde a última férias + 1/3
Exemplo:
- Férias vencidas: R$ 2.100 + 1/3 ≈ R$ 2.800
- Férias proporcionais (3 meses trabalhados desde a última férias): 2.100 ÷ 12 × 3 = 525 + 1/3 ≈ R$ 700
- Total de férias: R$ 3.500
Passo 3: Calcule o 13º salário proporcional
Salário ÷ 12 × meses trabalhados no ano
Exemplo:
- Salário: R$ 2.100
- Meses trabalhados: 8
- 2.100 ÷ 12 × 8 = R$ 1.400
Passo 4: Calcule a multa do FGTS e o saldo
- Pegue o saldo total do FGTS (8% do salário depositados durante o contrato).
- Calcule 40% sobre esse saldo.
- Some o saldo + multa.
Exemplo:
- Saldo FGTS acumulado: R$ 1.500
- Multa 40%: 1.500 × 0,4 = 600
- Total a receber: R$ 2.100
Passo 5: Some todos os valores
| Verba | Valor (R$) |
|---|---|
| Saldo de salário | 1.050 |
| Férias vencidas + proporcionais | 3.500 |
| 13º salário proporcional | 1.400 |
| Multa + saldo do FGTS | 2.100 |
| Total aproximado | 8.050 |
Dicas importantes:
- Confira cada valor no termo de rescisão.
- Pergunte à empresa se algo estiver incorreto ou confuso.
- Guarde todos os comprovantes para evitar problemas futuros.
E o seguro-desemprego?
Além de todas as verbas rescisórias que já explicamos, quem é demitido sem justa causa também pode ter direito ao seguro-desemprego.
Esse benefício é um auxílio temporário que ajuda a manter sua renda enquanto você procura um novo emprego.
Para ter direito, existem algumas regras básicas:
- Ter sofrido dispensa sem justa causa.
- Ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão (no caso do 1 ano demitido, esse requisito normalmente já é atendido).
- Não possuir renda própria suficiente para se sustentar.
O valor do seguro-desemprego depende da média dos últimos salários recebidos, e o pagamento é feito em parcelas, geralmente de 3 a 5 vezes, dependendo do tempo trabalhado.
Dica: O seguro-desemprego não entra na rescisão, mas é um direito separado que você deve solicitar no site do governo ou nas agências autorizadas. É essencial ficar atento aos prazos para requerimento — geralmente, o pedido deve ser feito entre 7 e 120 dias após a demissão.
Conclusão
Ser demitido após 1 ano de trabalho pode gerar muita ansiedade e dúvidas, mas conhecer seus direitos faz toda a diferença.
Agora você sabe que a rescisão envolve:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados no mês da demissão
- Férias vencidas e proporcionais, com adicional de 1/3
- 13º salário proporcional
- Multa de 40% sobre o FGTS e o saldo do fundo
- Possível acesso ao seguro-desemprego
Com essas informações, você consegue conferir se a empresa está pagando corretamente e evitar prejuízos.
Dica final: guarde todos os comprovantes, conferindo cada item do termo de rescisão. Se notar alguma diferença ou sentir que está sendo prejudicado, não hesite em procurar orientação jurídica. Conhecimento é a melhor forma de garantir seus direitos e sair dessa situação com segurança.
E, se tiver alguma dúvida, fique a vontade para entrar em contato comigo.
Um abraço e até a próxima!
