O INSS indeferiu o seu benefício e você não sabe o que fazer? Calma, eu sei exatamente o que você está passando e como resolver essa situação.
O primeiro sentimento de quem tem seu benefício negado pelo INSS é de frustração e injustiça!
É doloroso trabalhar a vida toda pagando o INSS, e finalmente, quando você precisa de algum benefício, ele simplesmente ‘fecha as portas’ na sua cara!
De repente, você se vê sozinho, sem renda, e sua única esperança era conseguir o benefício. Então, o INSS nega um direito que é seu.
Nós sabemos exatamente pelo que você está passando.
É justamente por isso que vou lhe apresentar todos os caminhos para você vencer essa batalha contra o INSS e conseguir o seu benefício!
O que significa benefício indeferido do INSS?
O termo “benefício indeferido” significa que o INSS negou o seu benefício, ou seja, o INSS se recusou a conceder o benefício que você está buscando.
Isso pode ocorrer por vários motivos, mas os mais comuns são a ausência de alguma documentação ou o não cumprimento de algum critério legal.
Contudo, se o seu benefício foi indeferido pelo INSS, isso não significa necessariamente que você não tem direito ao benefício.
Em muitos casos, o indeferimento ocorre por questões de formalidades e burocracias com as quais o segurado não está acostumado.
Por exemplo, é muito comum faltar a apresentação de algum documento que o INSS considere essencial, ou o segurado deixou de apresentar alguma informação relevante ao fazer o requerimento.
Por isso, é importante que você entenda o motivo do seu indeferimento para corrigir as irregularidades ou, se for o caso, contestar a decisão do INSS.
Na prática, essa contestação pode se tornar um procedimento complexo, que demanda conhecimento específico que apenas um advogado especialista possui.
Sendo assim, não descarte a possibilidade de contratar um bom advogado especialista para lutar ao seu lado nessa batalha contra o INSS.
Qual a diferença entre benefício “Indeferido” ou “Cessado” no INSS?
Embora ambos os termos estejam relacionados a decisões sobre pedidos apresentados ao INSS, eles têm significados distintos, sendo importante compreender a diferença.
Você aprendeu que o termo “indeferido” refere-se à negativa do INSS em conceder um benefício previdenciário.
Em suma, esse indeferimento ocorre por falta de documentos, pelo não atendimento aos requisitos exigidos ou por outras razões formais.
Por outro lado, o termo “cessado” indica que você estava recebendo um benefício previdenciário do INSS, mas ele foi interrompido ou suspenso.
O benefício pode ser cessado por diversas razões, como:
- o falecimento do beneficiário;
- a conclusão do período de recebimento do benefício;
- a melhora da condição de saúde que originou o benefício;
- ou o descumprimento de alguma regra estabelecida pelo INSS.
É importante destacar que, enquanto o indeferimento se refere à negativa inicial do benefício, o termo “cessado” indica uma interrupção posterior ao início do pagamento do benefício.
Entender essa diferença é essencial para você saber como agir, e até mesmo para quando for conversar com seu advogado.
Passar as informações iniciais de forma correta é fundamental para o bom andamento do seu atendimento.
Como saber o motivo do indeferimento do meu benefício pelo INSS?
O INSS sempre informa o motivo do indeferimento pelo site ou pelo aplicativo do Meu INSS.
Para saber o motivo é preciso que você faça o Login, siga os seguintes passos, dependendo do tipo de benefício solicitado.
Como exemplo, vamos lhe mostrar como consultar o resultado de um pedido de Benefício por Incapacidade.
1º Na aba de pesquisa dentro da plataforma do MEU INSS digite “Resultado de Benefício por Incapacidade”.
2º Deve aparecer uma página com a lista de todos os seus pedidos de benefício por incapacidade:
3º Por fim, basta Clicar no pedido que deseja ter as informações e você vai fazer o Download de um documento com o motivo do indeferimento.
Agora se você estiver buscando outros benefícios vá na primeira página do Meu INSS, e encontre o ícone “Consultar pedidos”.
Após clicar no ícone acima irá aparecer uma página com os seus pedidos já realizados, e eles podem estar em uma de 3 fases seguintes:
| FASE | O QUE SIGNIFICA? |
| Cancelado | Seu pedido foi cancelado, logo não será analisado pelo INSS. |
| Em análise | Aguardando a análise do direito pelo INSS. |
| Exigência | O INSS precisa de mais informações ou documentos para dar andamento ao seu pedido. |
| Concluído | Seu pedido já foi decidido: verifique se o benefício foi concedido ou negado. |
No mais, basta clicar em “Baixar processo” ou “Detalhar” para ter mais informações.
O INSS indeferiu meu benefício como recorrer?
Agora você irá aprender um passo a passo simples e prático do que fazer em caso do INSS indeferir o seu benefício.
Passo 1: Entenda o motivo do indeferimento e conheça os requisitos necessários para a concessão do benefício
O primeiro passo para contestar a decisão do INSS é conhecer o motivo do indeferimento.
Porém, você só conseguirá avaliar se o motivo foi justo ou injusto ao conhecer os requisitos necessários para a concessão do benefício.
Tenha em mente que sua missão será demonstrar ao INSS que você atende todos os requisitos exigidos para o benefício que está solicitando.
Cada benefício tem suas próprias regras, por isso é importante conhecê-las para enfrentar o motivo do indeferimento do seu pedido.
Passo 2: Organize a documentação corretamente e escolha o melhor caminho
Você deve ter cuidado para não apresentar documentos incompletos ou inadequados, pois isso é uma das principais razões para o indeferimento de benefícios pelo INSS.
Logo, foque em reunir toda a documentação necessária e organizá-la de forma clara e coerente antes de fazer o pedido.
Depois você deve escolher qual caminho seguir.
Basicamente você possui três caminhos a seguir após o INSS indeferir seu beneficio:
| Fazer novo requerimento: | Se o seu pedido foi feito de forma incorreta, os requisitos para o benefício não foram cumpridos ou a documentação está ruim, a saída pode ser fazer um novo pedido. |
| Fazer um Recurso no INSS: | Nesse caso, você tem até 30 dias após a notificação para recorrer. O recurso pode ser feito pelo Meu INSS. |
| Entrar com uma Ação na Justiça: | Existem situações em que a saída é buscar os seus direitos na Justiça, já que tem muitos direitos que o INSS não reconhece administrativamente. |
Passo 3: Acompanhe o processo e fique atento aos prazos
O não cumprimento de prazos estabelecidos pelo INSS pode resultar no indeferimento do benefício, disso modo, é importante acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS ou Site da Justiça.
Fique atento aos prazos para recorrer de eventual decisão desfavorável ou para apresentar novos documentos, pois só assim você conseguirá reverter a negativa do INSS.
Passo 4: Considere contratar um advogado
Pense bem, você esperou muito tempo para se aposentar ou para requerer algum outro benefício junto INSS, esse benefício, normalmente, é para a vida toda, e você dependerá dele para sobreviver.
Você vai mesmo correr o risco de errar buscando o benefício sozinho, no lugar de buscar um especialista que está acostumado a fazer isso todos os dias?
Via de regra, o INSS está indeferindo boa parte dos benefícios quando detectado qualquer erro mínimo.
Não contratar um advogado especialista pode causar o indeferimento do seu benefício, uma demora exagerada na análise dele ou até mesmo na concessão errada de um benefício menos vantajoso.
Será que vale a pena para você correr esse risco? Eu acredito que não.
E mais, como advogado eu sei o quanto é penoso ter que corrigir o erro de um requerimento mal feito, que pode acabar causando a total impossibilidade de concessão do benefício.
Esteja consciente do que está fazendo antes de dar entrada no seu benefício, pois as consequências podem ser devastadoras.
Principais motivos que causam o indeferimento do benefício junto ao INSS:
Aqui irei lhe mostrar quais são as principais causas de indeferimento de benefícios junto ao INSS.
Preste muita atenção para que você possa identificar em qual situação se encaixa o seu caso.
- Falta de documentos essenciais para o seu tipo de benefício;
- Não cumprimento dos requisitos legais para a concessão do benefício;
- Erros no preenchimento do requerimento e inconsistências nas informações fornecidas; e
- Erro do INSS na análise do seu requerimento.
Falta de documentos essenciais para o seu tipo de benefício:
Para cada tipo de benefício existe uma lista de documentos específicos que devem ser apresentados.
Isto é, a depender do benefício que você está buscando, existe uma lista específica de documentos essenciais que devem ser apresentados para que o INSS reconheça o seu direito.
É muito comum o indeferimento de benefícios no INSS pela falta de documentação completa, porque o INSS pode não conseguir avaliar corretamente o seu direito e acabar indeferindo o pedido.
Isso inclui documentos essenciais, como identificação, laudos médicos e outros documentos específicos relacionados ao tipo de benefício solicitado.
Não cumprimento dos requisitos legais para a concessão do benefício:
Para cada tipo de benefício previdenciário existe uma lei que estabelece os requisitos específicos que devem ser atendidos para a concessão do seu direito.
Desse modo, o não cumprimento desses requisitos é outro motivo frequente para o indeferimento de benefícios no INSS.
Isso acaba refletindo diretamente na documentação apresentada, porque é por meio das provas juntadas no pedido que o INSS irá analisar se você atende ou não os requisitos legais para a concessão.
Erros no preenchimento do requerimento e inconsistências nas informações fornecidas:
Se você fornecer ao INSS informações com inconsistências ou contradições durante o processo de requerimento do benefício, isso resultará no indeferimento do seu benefício.
Por exemplo, é o caso onde as informações sobre renda, estado civil, histórico de trabalho ou condições de saúde do segurado não correspondem aos registros do INSS ou as provas apresentadas.
Isso com certeza irá levantar dúvidas no servidor do INSS e resultará no indeferimento do seu benefício.
Erro do INSS na análise do seu requerimento:
Você sabia que há casos em que o próprio INSS pode cometer erros durante a análise do requerimento de benefício?
Isso mesmo, o INSS não está isento de erros, até porque estamos tratando de um órgão federal abarrotado de demanda, com poucos servidores.
O INSS não se diferencia muito da realidade de todo serviço público no Brasil.
Na verdade, há muito trabalho em razão do grande número de pedidos de benefícios que são feitos todos os dias.
Porém, a mão de obra é escassa, pois há pouquíssimos servidores comparados à quantidade de serviço
Isso influencia diretamente em falhas na interpretação da legislação previdenciária, equívocos na análise dos documentos, ou mesmo erros administrativos no processamento do pedido.
Se você suspeitar que houve um erro por parte do INSS que resultou no indeferimento injusto do seu benefício, é fundamental agir recorrer ou buscar ajuda de um advogado.
Nesses casos, é possível contestar a decisão do INSS por meio de recursos administrativos ou, se necessário, buscar um advogado para entrar com uma ação judicial.
Quais são os benefícios previdenciários do INSS?
Por meio do INSS, você pode obter diversas aposentadorias e benefícios, muitos deles, inclusive, completamente desconhecidos.
Visando facilitar o seu acesso à informação, conheça alguns deles:
Aposentadorias do INSS:
Veja a lista de aposentadorias mais comuns que você poderá obter junto ao INSS:
- Aposentadoria por idade: Idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres (urbanos), com 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Foi extinta com a Reforma da Previdência em 2019, mas quem já estava contribuindo pode ter direito às regras de transição.
- Aposentadoria especial: 25, 20, ou 15 anos de contribuição em atividades insalubres ou perigosas, dependendo da exposição ao risco comprovado mediante PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
- Aposentadoria especial do professor: 25 anos de contribuição para ambos os sexos, com redução de idade em relação às demais aposentadorias.
- Aposentadoria para pessoas com deficiência: Pode ser por idade ou por tempo de contribuição, mas as regras são mais flexíveis.
- Aposentadoria rural: Idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de comprovação de trabalho rural.
- Aposentadoria por invalidez: Incapacidade total e permanente para o trabalho, comprovada por perícia médica.
- Aposentadoria por pontos: Soma da idade + tempo de contribuição até atingir os pontos necessários.
Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente
Apesar de parecer ser o mesmo benefício, eles são diferentes:
- Auxílio-doença: Para o trabalhador que tem que se afastar temporariamente do trabalho por motivo de doença ou acidente.
- Auxílio-acidente: para pessoas que depois de sofrer uma doença ou acidente, consegue voltar para a atividade mas fica com sequelas que reduzem a sua capacidade de trabalho.
Pensão por Morte
É o benefício para dependentes do trabalhador falecido.
Confira quem pode receber, em ordem de preferência:
- Irmão
- Cônjuge, companheiro e filhos
- Pais
Salário-Maternidade
Para trabalhadoras que se afastam de suas atividades em por motivo de:
- aborto não criminoso
- nascimento de filho
- adoção ou guarda judicial para fins de adoção
BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada destinado às pessoas que vivem em estado de miséria e que sejam:
- Pessoas com deficiência
- Idosos com 65 anos ou mais
Não é preciso pagar o INSS para ter direito.
Conclusão
Agora que você entendeu o que fazer quando o INSS indeferir o seu benefício e como isso pode afetar diretamente sua vida, é crucial refletir sobre o que está em jogo.
Não é apenas um benefício negado, mas o recurso financeiro que garantirá sua estabilidade e segurança a longo prazo.
Ao resolver tudo por conta própria, você arrisca perder direitos valiosos, prolongar o processo ou até receber um benefício muito menor do que merece.
Cada erro, documento faltante ou prazo perdido custa caro, não só financeiramente, mas também em sua qualidade de vida.
Você vai correr esse risco? Ao contratar um advogado, você ganhará um grande aliado para vencer essa batalha contra o INSS.
Lembre-se: o tempo está ao seu lado, mas também pode se voltar contra você.
Agir agora, com a orientação certa, é o que vai garantir sua vitória nessa batalha e um futuro tranquilo que você tanto merece.
