Plano de saúde negou sua mamoplastia pós-bariátrica? Saiba seus direitos e o que fazer para garantir o procedimento.
Você passou por todo o processo da cirurgia bariátrica, transformou sua vida e agora se depara com a negativa do plano de saúde para a mamoplastia reparadora que você necessita?
Eu sei o quanto isso pode ser frustrante e desgastante.
Mas calma, você não está sozinho nessa!
Neste artigo, vou explicar seus direitos, por que essas negativas ocorrem e, principalmente, o que fazer para garantir essa reparadora pós-bariátrica essencial para sua saúde e qualidade de vida.
Então preste bastante atenção nas informações a seguir.
O que é mamoplastia e por que ela é essencial após a bariátrica?
A mamoplastia é um procedimento cirúrgico voltado para a correção, redução ou aumento das mamas, sendo amplamente utilizada para fins estéticos e reparadores.
No caso de pacientes que passaram por cirurgia bariátrica, a mamoplastia reparadora vai muito além da estética.
Trata-se de um procedimento fundamental para restaurar o equilíbrio corporal, corrigir o excesso de pele e melhorar a qualidade de vida.
Após a bariátrica, é comum que a grande perda de peso provoque flacidez e desproporções nas mamas, o que pode gerar desconforto físico, dificuldades para se vestir e até problemas emocionais relacionados à baixa autoestima.
Além disso, a pele em excesso pode causar irritações, assaduras e infecções na região, tornando a cirurgia uma necessidade não apenas estética, mas médica.
A mamoplastia reparadora devolve ao paciente não só a harmonia corporal, mas também a saúde, o bem-estar e a confiança, sendo reconhecida, muitas vezes, como parte do tratamento pós-bariátrico.
Por isso, é tão importante conhecer seus direitos e lutar para que o plano de saúde cubra esse procedimento essencial caso você necessite.
Plano de saúde deve cobrir mamoplastia pós-bariátrica?
Sim, o plano de saúde deve cobrir a mamoplastia pós-bariátrica quando ela for considerada uma necessidade médica.
Ou seja, se você possui documentos médicos indicando que a realização dessa cirurgia é necessária pra outros fins de saúde que não sejam apenas estéticos, o seu plano de saúde deverá custear.
Isso porque, de acordo com a lei, procedimentos considerados indispensáveis para a saúde e o bem-estar do paciente, como cirurgias reparadoras, devem ser garantidos pelas operadoras de saúde.
Além disso, os planos de saúde que oferecem cobertura para a cirurgia bariátrica têm obrigação de cobrir também os tratamentos relacionados à recuperação do paciente, incluindo cirurgias reparadoras indicadas pelo médico.
Assim, se o seu pedido foi negado, é importante saber que você tem direitos e que pode recorrer.
O que fazer quando o plano de saúde nega a mamoplastia pós-bariátrica?
Quando o plano de saúde nega a mamoplastia pós-bariátrica, pode ser frustrante, mas essa decisão não é definitiva, e você tem o total direito de recorrer.
O primeiro passo é solicitar a justificativa da negativa por escrito, pois o plano de saúde é obrigado a fornecer os motivos detalhados da recusa.
Esse documento será importante para entender a situação e entrar com uma ação judicial, se necessário.
Se possível, consulte o seu médico e peça um laudo completo que explique em detalhes a necessidade da mamoplastia.
O laudo deve destacar que o procedimento não é apenas estético, mas fundamental para a sua saúde física e mental, apontando problemas como assaduras, infecções e dores que o excesso de pele pode causar.
Com esses documentos em mãos, procure um advogado especialista em direito à saúde.
Esse profissional poderá lhe orientar sobre como acionar judicialmente o plano de saúde e garantir a realização da sua cirurgia.
Diante da negativa, a melhor e mais efetiva opção é ingressar com ação judicial para obrigar o plano de saúde a cobrir as reparadoras que você necessita.
Como entrar com um processo para obrigar o plano de saúde a cobrir a mamoplastia pós-bariátrica?
Entrar com um processo contra o plano de saúde é muito mais simples do que parece.
Com os documentos que lhe falei no tópico anterior em mãos, especialmente a documentação médica, é só contar com o auxílio de um bom advogado.
Ele irá preparar a ação judicial, que geralmente inclui um pedido de liminar para que você realize a cirurgia o quanto antes.
Com a ajuda de um bom advogado, você não terá mais com o que se preocupar.
Ele cuidará de todo o processo e lhe avisará das movimentações processuais relevantes.
A Justiça costuma entender que procedimentos reparadores, como a mamoplastia pós-bariátrica, são uma extensão da cirurgia bariátrica e, portanto, obrigatórios para os planos de saúde.
Com os documentos corretos e o suporte jurídico adequado, as chances de sucesso nesse tipo de ação são altas.
Por isso, não deixe de buscar seus direitos.
Como conseguir uma liminar na justiça para realização da mamoplastia pós-bariátrica?
Quando o plano de saúde nega a cobertura de cirurgias reparadoras, como a mamoplastia pós-bariátrica, a forma mais rápida de garanti-las é entrar com uma ação judicial e solicitar uma liminar.
A liminar é uma decisão provisória, concedida em caráter de urgência, para assegurar o atendimento ao paciente ainda enquanto o processo judicial é analisado.
Aqui, vou te explicar o passo a passo para conseguir a liminar.
Primeiramente, entenda que a liminar é baseada na urgência e na comprovação da necessidade médica.
Para aumentar as chances de sucesso, o ideal é reunir o máximo de documentos possíveis que demonstrem como a cirurgia é essencial e urgente.
Um laudo médico bem detalhado é indispensável.
O advogado irá fundamentar o pedido de liminar com base nesses documentos.
O juiz, ao analisar o pedido, pode conceder a liminar imediatamente, obrigando o plano de saúde a realizar as cirurgias mesmo antes do julgamento definitivo do processo.
Por fim, é importante ressaltar que, se o plano de saúde descumprir a liminar, ele pode ser penalizado, inclusive com multas diárias, para garantir o cumprimento da decisão judicial.
Caso a liminar seja negada, o processo segue em tramitação, e ainda é possível recorrer ao tribunal dessa decisão.
Posso receber reembolso das minhas despesas com mamoplastia pós-bariátrica?
Sim, é possível solicitar o reembolso das despesas com a mamoplastia pós-bariátrica.
Como você viu, se você possui documentos médicos indicando que a realização dessa cirurgia é necessária pra outros fins de saúde que não sejam apenas estéticos, o seu plano de saúde deverá custear.
Portanto, caso você tenha realizado a cirurgia por conta própria devido à recusa do plano, pode exigir o reembolso na Justiça.
Para isso, é fundamental reunir todos os comprovantes das despesas, como notas fiscais, recibos e relatórios médicos que atestem a urgência e a necessidade da cirurgia.
Também é necessário comprovar que o plano de saúde negou indevidamente a cobertura, o que geralmente ocorre quando o procedimento é considerado reparador e essencial para sua saúde.
Com esses documentos em mãos, procure um advogado especialista em direito à saúde para ingressar com a ação judicial.
O processo pedirá o reembolso das despesas que você teve com a realização da cirurgia.
Se a Justiça reconhecer que a cirurgia deveria ter sido coberta e não foi, o plano será obrigado a reembolsar todos os valores que você comprovar que pagou, incluindo despesas relacionadas, como consultas e exames.
Posso receber indenização por danos morais quando o plano de saúde nega a cobertura de mamoplastia pós-bariátrica?
Sim, é possível receber indenização por danos morais caso o plano de saúde negue injustamente a cobertura da mamoplastia pós-bariátrica.
Quando a recusa do plano causa sofrimento emocional, ansiedade, constrangimento ou prejudica diretamente sua saúde, a Justiça pode reconhecer que houve danos morais.
A negativa de um procedimento essencial, como a mamoplastia reparadora, vai além de uma simples discordância contratual.
Em muitos casos, ela afeta gravemente a qualidade de vida do paciente, que já enfrenta as consequências físicas e emocionais da perda de peso significativa.
Os tribunais brasileiros têm reconhecido que a recusa injustificada de cobertura de procedimentos médicos essenciais ultrapassa o mero aborrecimento, configurando dano moral.
Por isso, caso o plano de saúde recuse indevidamente a sua cirurgia, você pode sim reivindicar uma compensação pelos danos morais causados.
Normalmente, os valores variam de R$ 2.000,00 a R$ 10.000,00.
Conclusão
Então é isso que eu queria que você entendesse hoje.
Se o plano de saúde negou a mamoplastia pós-bariátrica que você tanto necessita, não desista.
Você tem direitos e pode lutar por eles.
Com informação e o suporte jurídico adequado, é possível garantir o procedimento.
Não deixe que a recusa comprometa sua saúde e qualidade de vida.
Sua saúde vale muito, e você merece todo o cuidado necessário para viver com bem-estar e confiança após enfrentar a obesidade.
E, se quiser conversar com uma advogada especialista em direito a saúde, fique a vontade para entrar em contato comigo.
Um abraço e até a próxima!
