Fizeram um Deepfake meu, o que fazer? Descubra Agora!

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Deepfake
Descubra o que fazer se fizeram um deepfake seu: proteja sua imagem, entenda seus direitos e saiba como agir legalmente contra falsificações digitais.
Resumo em tópicos

A vítima de Deepfake está vulnerável a um dos golpes mais sofisticados da era digital!

Deepfake phishing é uma ameaça que usa vídeos, áudios e imagens falsificadas para roubar informações, dinheiro e, muitas vezes, sua própria identidade digital.

Esses criminosos usam inteligência artificial para criar conteúdos incrivelmente realistas, fingindo ser executivos, autoridades ou até mesmo conhecidos seus.

Imagine que você recebe um pedido de seu “chefe” em um vídeo convincente, solicitando uma transferência financeira urgente ou informações confidenciais.

Ou um famoso recomendando um investimento incrível que parece ser uma oportunidade única.

Ao clicar, você está exposto a uma fraude cuidadosamente planejada que pode causar sérios prejuízos financeiros e emocionais.

Mas há uma forma de se proteger.

Com um advogado especializado em direito digital, você pode entender seus direitos e tomar medidas para proteger sua imagem, seu patrimônio e até a reputação da sua empresa.

O conhecimento certo e ações legais podem parar esses criminosos antes que eles atinjam seu objetivo.

O que é deepfake phishing?

O deepfake phishing é uma técnica de golpe digital que utiliza deepfakes, conteúdos falsos gerados por Inteligência Artificial (IA), para enganar e manipular as vítimas.

Os golpistas criam vídeos, imagens ou áudios falsos de pessoas comuns ou figuras públicas, como pessoas famosas ou autoridades, com o objetivo de solicitar informações confidenciais ou pagamentos.

Com isso, eles conseguem se passar por figuras de confiança e gerar uma falsa sensação de autenticidade.

Muitos cibercriminosos exploram essa tecnologia criando deepfakes de CEOs e executivos de alto escalão, simulando pedidos urgentes para que funcionários realizem transferências financeiras.

Nesse cenário, o colaborador, acreditando atender a um pedido legítimo, é manipulado a executar ações que, na verdade, prejudicam sua empresa.

Outros exemplos de deepfake phishing incluem vídeos falsos de políticos ou celebridades promovendo esquemas fraudulentos, como investimentos em criptomoedas falsas ou outras ofertas enganosas.

Esses materiais são estrategicamente criados para convencer as vítimas de que estão diante de uma oportunidade segura e lucrativa.

A demanda por deepfakes já supera a oferta disponível na Dark Web.

Hoje, os cibercriminosos oferecem esses serviços em troca de um valor financeiro para realizar esses conteúdos, que se tornam cada vez mais sofisticados e fáceis de produzir.

Isso transforma o deepfake phishing em uma ameaça crescente e significativa tanto para cidadãos comuns quanto para empresas.

Compreender essa nova ameaça é essencial para adotar medidas de proteção, evitando que conteúdos manipulados coloquem em risco sua segurança e a de sua empresa.

Tipos de deepfake

A manipulação digital com deepfakes é especialmente preocupante porque ela alcançar diversos tipos de mídia.

Os golpistas conseguem usar áudios, fotos, vídeos e até simulações em reuniões online para enganar e causar prejuízos a terceiros.

Um caso emblemático ocorreu em fevereiro deste ano, quando um funcionário de uma multinacional foi induzido a transferir 25 milhões de dólares.

O criminoso simulou uma reunião online, fazendo-se passar pelo diretor financeiro da empresa e pedindo a transferência de fundos.

Esse caso, que ocorreu em Hong Kong, atraiu atenção mundial pelo nível de realismo e pela confiança que a simulação foi capaz de gerar.

Diante desse cenário, a verificação de identidade em contatos, especialmente online, é indispensável.

No Brasil, tem-se observado o uso crescente de áudios falsos no WhatsApp para se passar por outras pessoas e realizar golpes.

Por isso, redobre sua atenção: em caso de dúvida, confirme a identidade antes de agir.

Deepfake é crime?

Em regra, o uso de deepfake ainda não é tipificado como crime no Brasil.

No entanto, em algumas situações, a manipulação digital é usada como meio para a prática de crimes, atacando a imagem e o patrimônio de terceiros.

Quando isso ocorre, a pessoa que utiliza o deepfake com essas intenções pode ser responsabilizada tanto na esfera civil quanto criminal.

Por isso, em regra, a utilização da deepfake não é crima, mas ela pode ser utilizada como meio para que crimes sejam praticados.

Um exemplo é a criação de deepfakes de caráter difamatório.

Imagine que alguém edite um vídeo usando o rosto e a voz de uma pessoa para simular uma situação comprometedora, como comentários racistas ou comportamentos inadequados.

Esse vídeo pode ser divulgado nas redes sociais para difamar e prejudicar a reputação e a carreira da vítima.

Existe atualmente um projeto de lei, o PL 370/2024, que busca criminalizar o uso de inteligência artificial contra mulheres, em especial quando cria imagens falsas de mulheres em situações de nudez ou para fins de abuso psicológico.

Esse projeto propõe o aumento da pena quando o crime é cometido com o uso de IA, como uma agravante ao artigo 147-B do Código Penal.

Segundo a proposta, a pena será aumentada pela metade se o crime for praticado mediante o uso de IA ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou som da vítima.

Hoje, a pena para o crime de violência psicológica varia de seis meses a dois anos de reclusão.

Embora a criminalização específica do deepfake ainda não esteja consolidada, é provável que o Brasil avance na regulamentação dessa prática nos próximos anos.

Como provar que fui vítima de um deep fake? 

Provar que um vídeo ou foto é um deepfake não é tarefa fácil.

Atualmente, peritos especializados em simulações digitais ajudam a verificar a autenticidade de conteúdos suspeitos.

Contudo, se você não é especialista, alguns sinais podem ajudar.

Por exemplo, em vídeos preste atenção nos movimentos dos olhos e da boca, que, em deepfakes, podem parecer menos naturais.

Em áudios, mesmo que a voz pareça familiar, observe se o modo de falar condiz com o que a pessoa costuma usar.

Em casos suspeitos, a melhor atitude é sempre confirmar com a pessoa envolvida, ligando diretamente para ela.

Ficar atento aos detalhes em vídeos, fotos ou áudios pode ser crucial para identificar um possível golpe e proteger você e sua reputação.

Como funciona o uso criminoso de deepfake?

O deepfake phishing funciona da seguinte forma: inicialmente, os golpistas distribuem os conteúdos falsos por e-mail, SMS, redes sociais ou aplicativos de mensagens.

Eles geralmente imitam o remetente legítimo, incluindo dados que remetem ao banco da vítima ou à empresa onde ela trabalha, para parecerem autênticos.

Para convencer as vítimas a seguirem as instruções, os cibercriminosos utilizam táticas psicológicas e de engenharia social.

Os vídeos deepfake são projetados para manipular emoções e influenciar o comportamento das vítimas. Entre as táticas mais comuns, destacam-se:

  • Autoridade: utilizam deepfakes de pessoas em posições de poder, como CEOs, policiais ou governantes, para obter obediência.
  • Escassez: pressionam a vítima a agir rapidamente para evitar a perda de fundos, o fechamento de contas ou outras consequências, aumentando o senso de urgência.
  • Ameaça: intimidam a vítima com multas, encargos ou punições caso ela não forneça as informações ou pagamentos, provocando medo e ansiedade.
  • Confiança: os deepfakes que imitam marcas ou pessoas familiares à vítima, como bancos ou políticos conhecidos, fazem com que a pessoa acredite na legitimidade do conteúdo.
  • Reciprocidade: solicitam pequenas informações primeiro, para que a vítima, em troca, acabe revelando dados mais confidenciais.

Quando essas táticas psicológicas surtem efeito, a vítima acaba fornecendo as informações solicitadas, como senhas, dados financeiros e outros detalhes pessoais e confidenciais.

Fui vítima de Deepfake, o que fazer?

Descobrir que você é vítima de um conteúdo deepfake pode ser um choque, mas existem caminhos legais para resolver isso. Abaixo, você encontrará um passo a passo de como agir, tanto para pedir a remoção do conteúdo quanto para buscar uma indenização. O Marco Civil da Internet e o Código Civil brasileiro oferecem proteção para casos de violação de imagem, como em situações de deepfake.

1. Reúna Provas

  • Colete todas as provas sobre o conteúdo deepfake. Faça capturas de tela e, se possível, registre o link da página ou rede social onde o conteúdo está publicado. Para garantir que as provas sejam válidas, você pode realizar uma ata notarial em um Tabelionato de Notas, garantindo a autenticidade do registro.

2. Solicite a Retirada do Conteúdo ao Provedor

  • O Marco Civil da Internet permite solicitar a retirada do conteúdo ofensivo, conforme os artigos 7º, 10, 13, 15, 21 e 22. Entre em contato com a plataforma (rede social, site ou aplicativo) onde o conteúdo foi publicado e solicite a remoção, informando que ele viola seus direitos de imagem e privacidade.
  • Dica: Cada plataforma tem seu próprio formulário de denúncia e suas diretrizes para conteúdo falso. Busque essas instruções no site e siga os passos específicos.

3. Ajuíze uma Ação para a Remoção Urgente

  • Caso a plataforma não remova o conteúdo, considere entrar com uma ação judicial pedindo a retirada imediata. Solicite uma tutela de urgência para garantir que o juiz ordene a exclusão do deepfake o quanto antes, protegendo você contra a continuidade dos danos.

4. Pedir Indenização por Danos Morais e Materiais

  • A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X, assegura a proteção à honra e imagem. Os artigos 186 e 927 do Código Civil também amparam a vítima em pedidos de indenização, impondo que o autor do conteúdo reparatório compense pelos prejuízos causados.
  • Documentos necessários: É importante que você tenha provas do dano, como o impacto psicológico ou financeiro que o conteúdo falso causou, incluindo eventuais testemunhas, documentos médicos ou financeiros, se aplicável.

5. Limite a Exposição de Suas Informações Pessoais

  • Evite compartilhar informações privadas ou pessoais em redes sociais. Isso ajuda a reduzir a probabilidade de uso indevido dos seus dados e imagem para criação de deepfakes.

Seguindo esses passos, você pode proteger seus direitos e buscar reparação. Com o apoio de um advogado especialista em direito digital, você aumenta suas chances de sucesso na retirada do conteúdo e na obtenção de uma indenização justa.

Contratação de Advogado para Retirada da Deepfake por Meio de Processo Judicial:

imagem que ilustra como contratar um advogado para deepfake
Advogado-para-deepfake

Contratar um advogado especializado em direito digital é essencial para garantir que seu caso de retirada de conteúdo deepfake seja tratado com seriedade e eficiência.

Ao buscar apoio profissional, você assegura que os procedimentos legais sejam seguidos corretamente, aumentando as chances de uma resposta rápida e favorável.

Veja por que a ajuda de um advogado faz a diferença:

Identificação dos Procedimentos Legais

  • O advogado irá identificar as melhores estratégias legais para a remoção do conteúdo, com base no seu caso específico. Ele saberá qual ação mover e como solicitar a retirada urgente do conteúdo, fundamentando o pedido nas leis de proteção à imagem e privacidade, como o Marco Civil da Internet.

Elaboração do Pedido de Tutela de Urgência

  • Nos casos de deepfake, é possível pedir uma tutela de urgência para a remoção rápida do conteúdo ofensivo, evitando que o dano se prolongue. O advogado é o profissional adequado para formular esse pedido de maneira precisa, argumentando os riscos imediatos ao juiz.

Intermediação com a Plataforma ou Provedor de Conteúdo

  • O advogado também pode oficiar diretamente as plataformas digitais, solicitando a retirada do conteúdo com o respaldo da lei. Essa abordagem formal tende a dar mais peso ao pedido, pressionando a plataforma a cumprir a demanda.

Pedido de Indenização

  • Se o deepfake causou danos à sua imagem, reputação ou gerou impactos financeiros, o advogado poderá ainda incluir o pedido de indenização no processo. Com experiência no setor, ele reunirá as provas e elaborará os argumentos para fortalecer sua reivindicação.

Garantia de Segurança e Orientação

  • Ter um advogado orientando cada passo protege você contra riscos legais e evita erros de procedimento que poderiam atrasar ou enfraquecer o caso. Ele será seu representante em cada etapa, defendendo seus direitos até que o conteúdo seja removido e, se aplicável, a indenização seja concedida.

Com o suporte de um profissional qualificado, você aumenta as chances de resolver o problema de maneira definitiva, protegendo sua imagem e reduzindo o impacto negativo do deepfake.

Riscos e impactos do deepfake phishing 

Esses ataques cibernéticos apresentam vários riscos e ameaças para empresas e pessoas comuns. Entre os principais, destacamos os seguintes: 

Ameaça à segurança e privacidade 

O deepfake phishing pode levar as vítimas a fornecer informações confidenciais como senhas, dados financeiros e informações pessoais. 

Isso permite que os golpistas acessem contas, roubem identidades e cometam fraudes. 

Danos financeiros

As vítimas podem perder dinheiro transferindo fundos para golpistas ou investindo em esquemas fraudulentos promovidos por deepfakes.  

Os criminosos também podem usar informações obtidas de forma ilegítima para roubar fundos das contas de seu alvo. 

Danos à reputação

Deepfakes que imitam pessoas ou marcas podem ser usados para espalhar desinformação e afetar a reputação de empresas e indivíduos.  

Por exemplo, um deepfake de um CEO anunciando falsamente demissões em massa ou problemas financeiros pode danificar a reputação da empresa.  

Responsabilidade jurídica

As organizações podem enfrentar consequências regulatórias legais por deepfakes que envolvam sua marca ou imitem funcionários.  

Isso pode incluir multas por violações de privacidade de dados ou outras falhas de segurança.  

As pessoas que foram atingidas também podem processar organizações cujos sistemas ou dados foram comprometidos em um ataque de deepfake phishing. 

Como se proteger?

Para se proteger contra esse tipo de ataque, há algumas táticas que podem ser exploradas. Listamos algumas dicas para você. Confira, abaixo: 

Verifique a fonte

Sempre verifique a fonte de qualquer vídeo ou áudio que você receber. Desconfie de materiais enviados por fontes desconhecidas ou não confiáveis.  

Também procure por sinais de edição ou manipulação, como inconsistências na imagem, áudio ou comportamento das pessoas no vídeo. 

Outra alternativa é acessar órgãos verificadores, como  FactCheck.org. 

Criada em 2003 pela Universidade da Pensilvânia, essa organização independente concentra-se na verificação de fatos, especialmente em notícias políticas.

Além disso, abrange outros temas relevantes, como saúde e ciência. 

Valide informações por meio de múltiplos canais 

Se você receber informações ou solicitações suspeitas, especialmente aquelas que envolvem transações financeiras, verifique-as por meio de outros canais de comunicação.  

Entre em contato com a pessoa ou organização diretamente por telefone ou pessoalmente para confirmar a autenticidade. 

Mantenha-se atualizado com as medidas de segurança 

Instale e mantenha atualizado um software antivírus confiável em seus dispositivos. 

Também garanta que seu sistema operacional, aplicativos e navegadores sejam atualizados com as últimas atualizações de segurança. 

Tenha cuidado ao clicar em links ou abrir anexos 

Evite clicar em links ou abrir anexos suspeitos em e-mails, mensagens ou em qualquer outra forma de comunicação.  

Verifique cuidadosamente os endereços de e-mail e URLs antes de clicar neles, especialmente se contiverem informações confidenciais. 

Fortaleça suas senhas e autenticação 

Use senhas fortes e únicas para cada conta e ative a autenticação de dois fatores sempre que possível.  

Isso adiciona uma camada extra de segurança, pois mesmo que suas credenciais sejam comprometidas, um código adicional será necessário para acessar sua conta. 

Conclusão: proteja sua imagem contra Deepfake!

Enfrentar o risco de deepfake phishing é um desafio crescente que requer atenção e ação decisiva.

Deepfakes não são apenas imagens ou vídeos falsos, são ferramentas de manipulação, que, nas mãos de criminosos, podem causar prejuízos imensos tanto financeiros quanto emocionais.

Com a evolução rápida dessa tecnologia, a segurança e a privacidade de todos estão cada vez mais vulneráveis.

Mas você não está desamparado.

Entender o funcionamento desses golpes, saber como identificá-los e adotar medidas de proteção eficazes pode fazer toda a diferença.

Além disso, buscar a retirada de conteúdos falsos e solicitar indenizações são passos que você pode tomar para proteger sua imagem e garantir que esses abusos não fiquem impunes.

Não se deixe intimidar por essa ameaça.

Com o suporte de um advogado especialista em direito digital, você tem a orientação necessária para atuar com confiança, desde a preservação de provas até a solicitação de remoção de conteúdos e o pedido de compensação pelos danos sofridos.

Aja agora para resguardar sua imagem e segurança. Consulte um profissional e descubra como cada passo certo pode protegê-lo contra os perigos do deepfake.

A prevenção é seu maior aliado e, com as medidas adequadas, você se protege e envia uma mensagem clara: sua privacidade e reputação são inegociáveis.

advogado Alfredo Negreiros
Advogado Alfredo Negreiros

Alfredo Antunes Negreiros, inscrito na OAB/CE sob o nº 43.475.

Sócio e fundador do escritório Alfredo Negreiros Advocacia.

Entusiasta de atividades físicas, apreciador de café, dedicado à família e amante de bons vinhos.

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