Fisioterapia Bobath deve ser fornecida pelo plano de saúde?

A busca por tratamentos eficazes para reabilitação neurológica é uma jornada desafiadora para muitas famílias.

Quando se trata de fisioterapia, o método Bobath se destaca por sua abordagem especializada, que ajuda crianças e adultos com dificuldades motoras a recuperarem autonomia e qualidade de vida.

No entanto, nem sempre é fácil garantir o acesso a essa terapia pelo plano de saúde.

Será que o plano deve cobrir esse tratamento quando prescrito pelo seu médico?

Entenda mais sobre a fisioterapia Bobath e seus direitos no acesso a esse tratamento fundamental.

O que é fisioterapia Bobath?

A fisioterapia Bobath é uma abordagem de reabilitação neurológica.

Ela foi desenvolvida especialmente para ajudar pessoas com distúrbios motores, causados principalmente por condições como paralisia cerebral, AVC e outras lesões neurológicas.

O método se baseia em técnicas que buscam estimular o sistema nervoso a reaprender movimentos funcionais, ajudando o paciente a desenvolver maior controle motor e independência nas atividades cotidianas.

Essa terapia considera as necessidades específicas de cada paciente, personalizando os exercícios e estímulos para promover o desenvolvimento e a coordenação dos movimentos.

Ao contrário de outras técnicas, o método Bobath não segue uma sequência rígida de exercícios, permitindo ao terapeuta adaptar o tratamento conforme o progresso e as respostas do paciente.

O plano de saúde deve cobrir a fisioterapia Bobath?

Sim, o plano de saúde deve cobrir a fisioterapia Bobath quando indicada pelo médico especialista.

Muitas vezes, o plano de saúde nega essa cobertura alegando que o procedimento não consta no rol de procedimentos estabelecido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Entretanto, mesmo que o procedimento não conste no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), deve haver a cobertura.

O entendimento jurídico atual considera que o rol é meramente exemplificativo, ou seja, ele não deve limitar os tratamentos necessários à saúde do paciente que o médico prescrever.

Em outras palavras, se esse método de fisioterapia teve prescrição médica como tratamento necessário para uma doença, o plano não pode se recusar a cobrir.

Assim, caso o plano de saúde se recuse a cobrir a fisioterapia Bobath, o paciente pode contestar essa negativa judicialmente, amparado por diversas decisões favoráveis.

A cobertura se torna, portanto, um direito, quando a terapia é necessária para proporcionar melhorias na qualidade de vida e na autonomia do paciente.

Como solicitar ao plano de saúde a cobertura da fisioterapia Bobath?

Agora que você já sabe que, se o médico receitou fisioterapia Bobath para o tratamento de alguma condição do paciente, o seu plano deverá cobrir os custos, vou explicar como deve solicitar.

O primeiro passo é obter um laudo detalhado emitido por um médico que acompanhe o paciente.

O laudo deve descrever a condição do paciente, a necessidade da fisioterapia por esse método e a recomendação médica para esse tratamento.

É importante que o laudo seja o mais completo possível, destacando a importância desse tratamento para o desenvolvimento do paciente.

Com o laudo em mãos, entre em contato com o plano de saúde para protocolar a solicitação.

Certifique-se de enviar uma cópia do laudo junto à solicitação formal, seguindo as orientações fornecidas pela operadora do plano.

A operadora analisará o pedido e deverá autorizar o tratamento prescrito pelo seu médico.

Caso o pedido seja negado, é fundamental pedir uma resposta formal ao plano, por escrito, explicando os motivos pelos quais a fisioterapia Bobath não foi autorizada.

Com essa justificativa, a família pode buscar a justiça.

Mas, para isso, o mais indicado é entrar em contato o mais rápido possível com um advogado especialista em direito de saúde para analisar o seu caso e tomar as providências necessárias.

O que fazer quando o plano de saúde nega a fisioterapia Bobath?

O primeiro passo é ter em mãos a justificativa da negativa por escrito.

Com esse documento, o advogado poderá selecionar a argumentação que utilizará no seu processo.

Por exemplo, se a negativa girar em torno da ausência de previsão no rol da ANS, o advogado irá argumentar que esse não é um impedimento válido.

É muito importante assim que ocorre a negativa entrar imediatamente em contato com um advogado especialista em direito de saúde.

Contar com o apoio de um advogado especialista pode aumentar as chances de obter o tratamento o mais rápido possível, através de liminar.

Além disso, você também pode solicitar judicialmente o reembolso dos valores gastos pela família com esse tratamento.

Por fim, é comum solicitar na justiça a indenização pelos danos morais sofridos, uma vez que a negativa de um tratamento importante prescrito por médico especialista certamente gera aflição e prejuízos ao bem estar psíquico da família.

Como conseguir uma liminar na justiça para obter a fisioterapia Bobath?

Quando o plano de saúde nega a cobertura da fisioterapia Bobath, a forma mais rápida de garantir o atendimento é entrar com uma ação judicial e solicitar uma liminar.

A liminar é uma decisão provisória, concedida em caráter de urgência, para assegurar o atendimento ao paciente ainda enquanto o processo judicial é analisado.

O primeiro passo é reunir toda a documentação médica que comprove a necessidade da fisioterapia Bobath.

Isso inclui o laudo médico detalhado, emitido por um profissional especializado, justificando a importância e urgência do tratamento para o desenvolvimento do paciente.

Além disso, é essencial ter em mãos a negativa formal do plano de saúde, pois ela será utilizada como prova de que o seu direito foi negado.

Com esses documentos, é necessário procurar um advogado especializado em direito de saúde.

Ele irá entrar com uma ação judicial pedindo a concessão de uma liminar, argumentando que a negativa do plano prejudica diretamente a saúde e o desenvolvimento do paciente, e por isso a terapia deve ser concedida em caráter de urgência.

O pedido de liminar é feito logo no início da ação judicial, e a decisão costuma ser rápida.

O juiz, ao analisar o pedido, pode conceder a liminar imediatamente, obrigando o plano de saúde a fornecer a fisioterapia na forma prescrita pelo médico mesmo antes do julgamento definitivo do processo.

Por fim, é importante ressaltar que, se o plano de saúde descumprir a liminar, ele pode ser penalizado, inclusive com multas diárias, para garantir o cumprimento da decisão judicial.

Caso a liminar seja negada, o processo segue em tramitação, e ainda é possível recorrer ao tribunal dessa decisão.

Quanto tempo demora para sair uma liminar na justiça contra plano de saúde?

O tempo para que uma liminar seja concedida em uma ação judicial contra o plano de saúde varia, mas essa decisão costuma ser rápida.

Geralmente, o juiz pode conceder uma liminar em questão de poucos dias, dependendo da urgência do caso apontada pelo médico e da documentação apresentada.

Os tribunais costumam conceder liminares em casos de saúde com muita rapidez, principalmente quando há risco de agravamento da condição do paciente.

Para isso, é fundamental que seu advogado demonstre ao juiz necessidade da concessão urgente da liminar.

Por isso, busque um bom advogado especialista para tratar do seu caso.

Posso receber reembolso das despesas com a fisioterapia Bobath?

Sim, é possível solicitar o reembolso das despesas com a fisioterapia Bobath.

Entretanto, muitas vezes você só conseguirá esse reembolso judicialmente.

Especialmente se o plano de saúde não possuir cobertura direta para o método ou alegar que ele não consta no rol da ANS.

Para entrar com o processo, é fundamental reunir documentos importantes, como a prescrição médica da fisioterapia Bobath e os comprovantes de pagamento das sessões.

Com esse material em mãos, você poderá demonstrar a necessidade da terapia e justificar o pedido de reembolso.

Seu advogado poderá lhe orientar melhor sobre como conseguir esse reembolso.

Posso receber danos morais quando o plano de saúde nega a fisioterapia Bobath prescrita pelo médico?

Sim, é possível receber danos morais quando o plano de saúde nega a cobertura da fisioterapia Bobath prescrita pelo médico.

Especialmente em casos onde essa recusa colocar em risco a saúde e o desenvolvimento da pessoa.

Com o apoio de um advogado especialista em direito à saúde, é possível entrar com uma ação judicial não apenas para exigir liminarmente a cobertura pelo plano da fisioterapia pelo método Bobath, mas também para buscar reparação pelos danos morais sofridos.

Os tribunais têm reconhecido o direito à indenização por danos morais em situações onde a recusa do tratamento compromete a qualidade de vida do paciente, atrasa o início de terapias essenciais e impõe à família o desgaste emocional de buscar alternativas judiciais para garantir um direito já assegurado.

Portanto, o mais recomendável é, assim que sofrer a negativa, consultar o mais rápido possível um advogado para avaliar o seu caso e verificar quais caminhos deverá seguir para melhor proteger os seus direitos.

Conclusão

A fisioterapia Bobath é uma abordagem fundamental para a reabilitação neurológica de crianças e adultos.

Quando indicada por um médico, o plano de saúde deve garantir cobertura, mesmo que o procedimento não conste no rol da ANS.

Por isso, caso haja negativa, o paciente pode buscar reembolso ou recorrer judicialmente para assegurar esse importante tratamento.

Conhecer seus direitos é essencial, espero ter lhe ajudado com isso hoje.

Não deixe de lutar pelos seus direitos.

Sua saúde e a de sua família são prioridade!

E, se quiser conversar com uma advogada especialista em direito a saúde, fique a vontade para entrar em contato comigo.

Um abraço e até a próxima!

Por Dra. Nathália Simões – Advogada e Sócia do escritório Alfredo Negreiros Advocacia.