Erro Médico em Cirurgia Plástica: Conheça seus direitos!

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Resumo em tópicos

No post de hoje, você vai entender tudo sobre como acionar a justiça para receber indenização por erro médico em cirurgia plástica.

A cirurgia plástica é a área médica que busca melhorar a aparência física e a autoestima de indivíduos, através de procedimentos para alterar as características físicas desejadas.

Na atualidade, as pessoas recorrem cada vez mais às cirurgias plásticas para melhorar a sua estética.

Segundo pesquisas, o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo dentre os países que mais realizam cirurgias plásticas.

No entanto, erros sempre podem acontecer, como em qualquer área da medicina, resultando em consequências indesejadas, traumáticas, ou até mesmo fatais para os pacientes.

Para muitas pessoas, realizar uma cirurgia plástica é um grande sonho.

As pessoas se planejam financeiramente e psicologicamente por anos antes de entrarem na sala de cirurgia.

Mas, para algumas delas, o sonho rapidamente vira um pesadelo.

É comum receber no meu escritório pacientes decepcionadas com os resultados de suas tão sonhadas cirurgias.

A dor dessas mulheres é imensa, pois é extremamente doloroso acreditar na promessa médica de obter a sua sonhada aparência e não alcançar esses resultados, ou até mesmo ficar com cicatrizes e traumas eternos.

Neste texto, abordaremos detalhadamente o tema da indenização por erro médico em cirurgia plástica, explorando os direitos dos pacientes, os diferentes tipos de erros que podem ocorrer durante o procedimento e as medidas legais disponíveis nessas situações.

Portanto, se você quer conhecer os seus direitos na cirurgia plástica, acompanhe esse guia completo.

Erro médico em cirurgia plástica: o que é?

Erro médico é o nome que normalmente se dá ao procedimento que ocorre em desacordo com as práticas habituais da medicina.

Em toda a medicina, há a possibilidade de haver erros.

Afinal, mesmo estando diante de profissionais qualificados, sempre há a possibilidade de ocorrer algum erro, alguma falha que comprometa o procedimento.

Quando se trata de cirurgia plástica, os pacientes esperam por melhorias estéticas, conforme previamente combinado com o profissional.

No entanto, há casos em que ocorrem erros médicos, levando a complicações e insatisfação dos pacientes.

Mas afinal, o que é considerado um erro médico em cirurgia plástica?

Observe que o erro de procedimento em cirurgia plástica pode ocorrer quando há uma piora na estética do paciente.

Quando o procedimento deixa deformidades, cicatrizes exageradas, enfim, quando ocorre uma piora visível do aspecto visual da pessoa, certamente estamos diante de um erro indenizável.

Outra espécie de erro é aquele que prejudica a saúde física do paciente.

Então quando ocorrem riscos não informados sobre o procedimento cirúrgico, administração inadequada de anestesia ou mesmo complicações graves relacionadas a erros nos procedimentos, estamos diante de erros médicos.

Porém, em alguns casos, pode-se considerar que há erro médico simplesmente pela não entrega do resultado prometido.

Então se o médico não entrega o resultado que me prometeu, também pode ser considerado erro médico em cirurgia plástica?

Veja bem, no direito, há um conceito norteador muito importante, que é a responsabilidade civil.

Responsabilidade civil diz respeito ao dever daquele que, por ação ou omissão, causar dano a alguém, reparar esse dano através de indenização.

E o médico tem responsabilidade civil quando acontece algum erro em seu procedimento.

Na cirurgia plástica, os tribunais vem decidindo que SIM, há direito a uma indenização quando não é alcançado o resultado que o paciente e médico pactuaram.

Os juízes vêm decidindo que o cirurgião plástico tem uma obrigação de resultado, que é diferente da dos outros médicos que normalmente têm apenas uma obrigação de meio.

Perceba que uma cirurgia plástica é muito diferente de outros procedimentos médicos.

Normalmente, a pessoa escolhe se submeter a uma cirurgia plástica em busca de um resultado previamente combinado com o seu médico.

Por isso, não basta o sucesso da cirurgia em termos técnicos, é preciso que o resultado prometido aconteça.

É preciso atender às expectativas geradas no paciente.

Então, quando, mesmo a pessoa seguindo todas as orientações médicas, não alcança o resultado estético combinado, pode se considerar que houve erro médico, e há sim o direito à indenização.

Sofri erro médico na minha cirurgia plástica, quais são os meus direitos?

Agora vou lhe explicar algumas das indenizações que você pode pedir na justiça quando ocorre erro médico na sua cirurgia plástica.

Essas indenizações variam de acordo com as particularidades do seu caso, então cabe ao advogado ver quais indenizações você terá direito após conhecer sua história.

Veja que nenhuma indenização, nenhum valor em dinheiro é capaz de apagar os danos que a vítima sofreu.

No entanto, o que se busca aqui é justiça, é uma mínima compensação pelo sofrimento e prejuízos sofridos, com a devida punição do responsável pelo ato ilícito, evitando-se assim a prática de ações similares no futuro.

Então não deixe de buscar os seus direitos, ok?

Danos Materiais

Primeiramente, há a possibilidade de pedir indenização pelos danos materiais que você sofreu.

Dano material é aquele dano que o seu patrimônio sofre.

Quando a sua esfera financeira é atingida e há danos em decorrência da conduta de alguém, normalmente estamos diante de uma situação de danos materiais que devem ser indenizados.

Assim, nesta indenização o paciente irá buscar a compensação pelos prejuízos financeiros decorrentes de erros médicos durante procedimentos de cirurgia plástica.

Normalmente, alguns danos comuns dessa espécie são gastos com custos adicionais de tratamento, medicamentos, exames médicos ou até a perda de renda devido a impossibilidade de trabalhar após alguma complicação.

Veja que você poderá pedir, por exemplo, a devolução do valor gasto com a cirurgia, ou o custeio de uma nova cirurgia, em casos que ela não deu o resultado prometido.

Afinal, essas cirurgias não são baratas, e você fez todo um planejamento financeiro para realizar uma cirurgia que não rendeu o resultado que o médico lhe prometeu.

Nada mais justo que buscar uma compensação financeira para esse gasto.

Para buscar a indenização pelos danos materiais, é importante reunir todas as evidências possíveis que comprovem os gastos realizados e a negligência ou a falha do profissional.

Mas fique tranquilo que nesse artigo você verá detalhadamente o passo a passo do que poderá fazer para buscar todos os seus direitos na justiça.

Danos Morais

Além dos danos materiais, veja que, normalmente, erros médicos em cirurgia plástica também podem causar danos emocionais significativos aos pacientes.

Uma cirurgia plástica está intimamente ligada a aspectos psicológicos, e normalmente é um sonho pessoal de alguém que faz todo um planejamento para realizar o procedimento.

Danos morais em direito são aqueles danos que referem-se a esfera interna do indivíduo. É o sofrimento emocional ou a violação de direitos personalíssimos de um indivíduo.

Diferentemente dos danos materiais, que envolvem os prejuízos patrimoniais, os danos morais não são relacionados a perdas materiais, mas sim às consequências emocionais de um ato ilícito praticado por terceiros.

No caso do erro médico na cirurgia plástica, normalmente os danos morais referem-se ao sofrimento psicológico, angústia, humilhação, trauma e outras consequências negativas que um paciente pode enfrentar em decorrência de um procedimento mal-sucedido ou negligente.

Assim, os danos morais em cirurgia plástica podem se manifestar através da insatisfação com os resultados, perda da autoestima e confiança, transtornos psicológicos e traumas.

Veja que é muito subjetivo avaliar o que é um dano moral, pois ele está na esfera pessoal do indivíduo.

Não é fácil comprovar um dano moral, então é muito importante contar com o trabalho de um bom advogado para pleitear a indenização que você merece.

Danos Estéticos

Quando falamos sobre danos estéticos, estamos nos referindo às alterações que o ato de alguém (no caso a cirurgia plástica mal sucedida) geram na aparência física de uma pessoa.

Esses danos estão diretamente relacionados à estética e podem resultar em imperfeições, cicatrizes, deformidades ou mudanças indesejadas na aparência do indivíduo.

Então é muito comum que pacientes vítimas de erros médicos em cirurgias plásticas tenham danos estéticos.

Isso porque quando cirurgias plásticas são mal executadas, podem ocorrer danos físicos como assimetrias, implantes desformes ou cicatrizes.

Assim, há a possibilidade de pedir indenização por esses danos estéticos.

Essa busca pela reparação dos danos estéticos geralmente está relacionada ao aspecto emocional da vítima, já que essas alterações físicas podem afetar significativamente a sua autoestima e qualidade de vida.

Além disso, a correção dos danos estéticos pode envolver custos médicos adicionais e até mesmo procedimentos cirúrgicos corretivos.

Então, nada mais justo que o responsável ser condenado a lhe indenizar.

Como buscar a minha indenização por erro médico em cirurgia plástica na justiça?

Agora que você já conhece alguns dos seus direitos após sofrer um erro médico na sua cirurgia plástica, siga esse procedimento para buscar as indenizações que lhe são devidas.

1º Junte provas

As provas são extremamente importantes no processo.

Para que haja sucesso, você deverá, com o auxílio do seu advogado, convencer o juiz que houve erro médico no procedimento, ou que você fez tudo o que o médico pediu mas não atingiu o resultado, por exemplo.

Assim, busque, o mais rápido possível, guardar tudo o que você puder para demonstrar o seu direito.

Comprovantes de gastos diversos, com procedimentos e medicações por exemplo, laudos médicos, fotografias, relatórios cirúrgicos, relatórios psicológicos, mensagens de whatsapp, testemunhas…

Tudo que você tiver será usado.

Então quanto mais provas você puder juntar, maior a probabilidade de sucesso.

2º Busque um bom advogado

No tópico a seguir você vai saber como fazer a contratação de um bom advogado para lutar pelos seus direitos.

Quando você tiver um bom profissional trabalhando pela sua causa, basicamente não há mais com o que se preocupar.

Ele cuidará de tudo para você.

Aí é só aguardar que o processo ande.

Como contratar um advogado para buscar a indenização por erro médico em cirurgia plástica na justiça?

Eu sei que buscar um bom advogado para cuidar de um processo tão importante não é uma tarefa fácil.

Então mantenha a calma e siga as orientações a seguir.

Primeiramente, você deve escolher se prefere um atendimento online, por meio de plataformas digitais, ou presencial.

Hoje eu vejo o atendimento presencial como algo muito burocrático, pois a pessoa tem que pegar trânsito, se arriscar ao ficar esperando em uma parada de ônibus, gastar mais tempo…

Veja que o atendimento com advogado hoje pode ser feito completamente de forma remota.

E sabe por quê? Porque hoje o processo é 100% virtual!

Hoje, todos os processos são eletrônicos, podendo ser acessados pela internet.

Isso lhe permite contratar um advogado qualificado de qualquer lugar do país para prestar um serviço 100% online com a mesma eficiência de um atendimento presencial.

Saiba que todos os documentos que devem acompanhar o processo podem ser digitalizados pelo celular, ou você pode mandar fotos para o seu advogado converter em formato PDF.

Você também terá que assinar alguns documentos para que o advogado lhe represente.

Quanto à assinatura, você pode optar por assinar presencialmente ou por meio de assinatura digital/eletrônica.

Essa assinatura eletrônica acontece por meio de um link enviado para o seu celular via WhatsApp, onde você é direcionado(a) a uma plataforma digital, na qual você assinará os documentos.

Com a documentação em formato PDF e suas assinaturas digitais, o seu advogado poderá começar o trabalho.

Quanto às reuniões com seu advogado, elas podem acontecer presencialmente no escritório dele ou por meio de uma plataforma digital, como o WhatsApp, Google Meet, Skype, Zoom, entre outros.

Agora, eu vou lhe dar algumas dicas de como escolher um bom profissional, seja para atendimento online ou presencial:

1ª Consultar o nome dele no Google e verificar se existem processos em seu nome constando o registro na OAB:

Você pode tanto acessar os sites oficiais dos tribunais, como simplesmente colocar o nome do advogado que você pretende contratar no Google.

Muito provavelmente, aparecerá parte dos processos nos quais ele atuou.

Além disso, você poderá observar se no próprio Google existem boas avaliações de outras pessoas que contrataram aquele advogado. Isso ajuda a conferir a experiência do profissional.

Você pode conferir também se ele realmente possui registro na OAB, evitando golpes, e garantindo que o profissional contratado trata-se realmente de um advogado.

Você pode realizar essa consulta no seguinte site: cna.oab.org.br, o Cadastro Nacional dos Advogados do Brasil, pesquisando pelo nome do advogado ou pelo número de inscrição, e poderá filtrar pelo Estado da OAB dele.

Se o nome dele aparecer, isso já é uma garantia de que, de fato, ele é um advogado.

2º Acessar o site do Escritório e as redes sociais:

Essa é outra forma de fazer um juízo de valor sobre o profissional que você quer contratar e verificar se aquela pessoa é advogado atuante.

Você pode verificar como o advogado se posiciona na internet e ver se faz sentido pra você contratá-lo.

3º Faça uma consulta com esse advogado e veja se ele lhe transmite a confiança necessária para atuar na sua causa:

Depois de fazer suas pesquisas, é aconselhável agendar uma consulta para que você possa ter contato direito com ele, através de um atendimento.

Nesse atendimento, você poderá tirar suas dúvidas e fazer perguntas até se sentir seguro quanto à qualidade desse advogado.

Depois de conhecer melhor aquele profissional, se você se sentir seguro o suficiente, poderá estar fechando o seu contrato.

Tomando esses cuidados, muito provavelmente você contratará um bom advogado.

Conclusão

Com certeza vivenciar um erro médico na cirurgia plástica dos seus sonhos é uma experiência muito traumática e decepcionante.

Você sonhou com isso, se programou financeiramente, idealizou seus resultados, ouviu as promessas do médico de sua confiança, dedicou dias de repouso longe da sua rotina, pediu para outras pessoas cuidarem de você…

A indenização jamais irá apagar as marcas dessa vivência.

Mas, pelo menos, o sentimento de justiça existirá.

O dinheiro não apaga a dor, mas, pelo menos pode ser usado para lhe dar novas experiências, agora positivas.

Pode ser usado para cuidar da auto estima abalada.

Não deixe seus direitos de lado, jamais.

Lute por eles!

É muito importante estar informado(a) sobre os seus direitos, e hoje você recebeu várias informações.

Então não deixe de buscar assistência jurídica especializada e reunir provas adequadas caso ocorram complicações após a sua cirurgia plástica.

Por hoje foi isso, espero muito ter lhe ajudado!

Um abraço e até a próxima!

Falar com Advogado Especialista em Erro Médico em Cirurgia Plástica.

Adv. Alfredo Negreiros
Advogado Alfredo Negreiros, inscrito na OAB/CE sob o número 43.475. Especialista e pesquisador em Direito do Trabalho. Entusiasta de atividades físicas, apreciador de café, dedicado à família e amante de bons vinhos.
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