Empreender, em nosso país, não é uma tarefa fácil. É preciso sempre estar preparado para os gastos: insumos, impostos, aluguel, água, energia, mão de obra… E, ainda, há aqueles gastos inesperados. Veja que, todo e qualquer empresário que não esteja ciente das dívidas existentes no seu negócio e, principalmente, daqueles débitos que apesar de não…
Empregado te colocou na Justiça do Trabalho? Descubra agora o que fazer, de forma rápida e prática.
Empreender, em nosso país, não é uma tarefa fácil.
É preciso sempre estar preparado para os gastos: insumos, impostos, aluguel, água, energia, mão de obra…
E, ainda, há aqueles gastos inesperados.
Veja que, todo e qualquer empresário que não esteja ciente das dívidas existentes no seu negócio e, principalmente, daqueles débitos que apesar de não existirem, são previsíveis, está assumindo sério risco de falir sua empresa.
Algumas vezes o lucro líquido, a depende do mês, mal dá para pagar a contas.
Se ser gestor das despesas mensais de uma empresa já é uma tarefa difícil, imagine agora você estar gerindo o seu negócio, e de repente chegar uma notificação da Justiça do Trabalho para sua empresa.
O que você faria?
Nessa situação, é preciso estar preparado e saber exatamente o que fazer.
É por isso que, hoje, eu vou falar com você, empregador, e lhe dizer o que fazer quando a sua empresa está sendo processada na Justiça do Trabalho.
Oficial de Justiça entregou notificação de processo da Justiça do Trabalho, o que significa?
Se você recebeu uma notificação da Justiça trabalhista, muito provavelmente você está sendo processado por um funcionário que trabalhou ou ainda está trabalhando para você.
Veja que a condenação de uma empresa junto a Justiça do Trabalho pode gerar débitos impagáveis, e pior, que podem levar à falência do seu negócio.
Lhe faço a seguinte indagação: sua empresa estaria hoje preparada para suportar uma condenação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais?
Vou além. Você, empresário, estaria preparado para pagar hoje uma condenação de R$1.000.000,00 (um milhão) de reais?
Pois é, essas condenações existem, e não são incomuns.
Uma infinidade de empresas são processadas e condenadas judicialmente por descumprimento do contrato de trabalho, e esses processos podem chegar a cifras milionárias.
Há diversos motivos para o empregado processar sua empresa ou, diretamente, o próprio empresário.
Mas, na maioria das vezes, muitas dessas demandas têm motivações psicológicas.
Com isso, quero dizer que o empregado muitas vezes vê no processo um meio de vingança por ter sido demitido sem justa causa ou por ter se sentido humilhado de alguma forma.
Ou, simplesmente, a empresa está de fato descumprindo algumas leis trabalhistas.
Exemplos: ausência de pagamento de horas-extras, falta de depósitos do FGTS, não assinatura da Carteira de trabalho, etc.
Mas, afinal, você quer mesmo é saber de forma rápida e prática, o passo a passo do que fazer caso você receba uma notificação (intimação) da Justiça do trabalho, não é mesmo?
Então vamos lá!
Minha empresa está sendo processada na Justiça do Trabalho, o que fazer?
Primeiramente, se você recebeu a notificação da Justiça do Trabalho, possivelmente nela já haverá a data da primeira audiência.
O período entre a data da notificação da empresa reclamada na justiça até o início da audiência é de suma importância para a empresa que está sendo processada, pois é neste prazo que que ela deverá apresentar sua defesa dentro do processo.
Desse modo, o mais aconselhável é que, assim que a empresa receba a notificação, você procure um Advogado Trabalhista o mais rápido possível!
Quanto antes a empresa buscar um advogado, mais tempo a empresa e o advogado terão para a elaboração da defesa e para se preparar para a audiência.
Veja que vai ser nesse tempo que a empresa irá juntar todas as provas e testemunhas possíveis para auxiliar o advogado no seu trabalho.
É muito importante, também, haver tempo para uma reunião entre advogado e o responsável pela empresa, para que ambos possam conversar acerca da possibilidade de se chegar a um acordo com o funcionário.
Não havendo qualquer possibilidade de acordo, o advogado terá que elaborar toda a PEÇA DE DEFESA, chamada de CONTESTAÇÃO.
É nela que o advogado irá contrapor todos os argumentos apresentados pelo funcionário.
Mas atenção!
Veja que, não se chegando ao acordo com o funcionário, toda a estratégia de defesa, a contestação, a apresentação de testemunhas, devem estar previamente preparadas antes do início da audiência.
Então, em suma, não há muito para onde correr.
Assim que você souber que a sua empresa está sendo processada na Justiça do Trabalho, a sua melhor (ou única) opção será entrar em contato com um advogado especialista na área trabalhista O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
Quanto mais tempo o seu advogado tiver, melhor estará elaborada a sua contestação e estratégias de defesa.
E se o empregado me colocou na Justiça do Trabalho e não contratei advogado nem apresentei defesa (contestação)?
Fique muito atento, pois a inércia em processos trará sérias consequências para a sua empresa.
A primeira delas é que, ante a ausência de contestação, todos os fatos que a parte contrária, no caso o empregado, alegar no processo serão considerados verdadeiros (art. 844, caput, da CLT).
A consequência disso, é que, possivelmente, o juiz irá julgar procedentes todos os pedidos feitos por aquele funcionário.
Ou seja, isso ocasionará a condenação da empresa em todas as verbas pleiteadas pelo empregado, mais honorários advocatícios e custas processuais.
Dessa forma, a empresa reclamada terá que arcar com uma dívida, ou seja, um débito trabalhista que poderia ser reduzido, ou até mesmo evitado, caso houvesse contratado um advogado.
Vale lembrar que, a depender do tamanho da dívida, a empresa pode não conseguir arcar com débito, acabar pedindo falência e findar fechando as portas.
Empresa pode ter bens bloqueados por dívida trabalhista?
Sim!
Primeiramente, tenha em mente que a Justiça Trabalhista irá usar de todos os meios possíveis para satisfazer o crédito trabalhista do vencedor.
Isso tudo se dará através de bloqueio de valores em dinheiro, como a renda da empresa, penhora de bens móveis e bens imóveis, e até inscrição no cadastro de inadimplentes, conforme arts. 880, 883 e 883-A da CLT.
Os sócios da empresa são responsáveis pelas dívidas trabalhistas?
Como já falado anteriormente, a Justiça do Trabalho irá tentar de todas as formas buscar o valor que o empregado deve receber.
Assim, não sendo possível localizar bens da empresa, o bloqueio de bens poderá recair sobre os bens dos próprios sócios e administradores.
Esse é um meio que vem sendo bastante utilizado na Justiça do Trabalho, trata-se da desconsideração da personalidade jurídica prevista no art. 855-A da CLT.
Desse modo, amparada pela lei, a Justiça pode desconsiderar a pessoa jurídica (empresa) e atacar a pessoa física, isto é, os sócios.
Com isso, a justiça além de buscar bens da pessoa jurídica processada (empresa), irá atacar os bens pessoais dos sócios da empresa condenada.
Tudo isso visando encontrar bens para quitar o débito trabalhista de titularidade do funcionário que processou a empresa.
São muitas as consequências de não buscar um advogado para se defender numa demanda trabalhista, então não deixe de contratar um profissional competente e qualificado.
Como contratar um bom advogado trabalhista para defender minha empresa?
Veja que se defender de uma Ação Trabalhista não é tarefa fácil.
Logo, se um empregado findou processando a sua empresa, isso significa que ela, assim como você, podem estar correndo sérios riscos.
Em suma, é importante que você, enquanto empresário, esteja ciente dos riscos que podem existir em um processo trabalhista, e que, caso você receba a intimação da justiça do trabalho, busque imediatamente um advogado trabalhista da sua confiança.
Desde logo, vocês poderão traçar a melhor estratégia para sua empresa, avaliar os riscos, reduzindo custos, tempo, e encontrar a melhor solução para o seu caso.
Ao analisar seu caso, o Advogado Trabalhista saberá qual será a melhor proposta de acordo para apresentar a outra parte do processo.
Ele irá avaliar detalhadamente todos os pedidos do funcionário contra sua empresa, verificar em quais a empresa pode ser condenada, e em quais o trabalhador pode acabar perdendo.
Tudo isso deve ser levado em consideração na hora de negociar com a parte contrária no processo.
Agora, imagine que o empregado que processou sua empresa esteja pedindo o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em verbas rescisórias e indenizatórias na Justiça.
Após uma análise do seu advogado, e depois de várias tratativas com a parte contrária, ele consegue fechar um acordo judicial em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Com isso, ele fez sua empresa economizar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)!
O advogado, inclusive, analisará se é vantajoso ou não fazer um acordo.
Caso não seja, o advogado saberá como lhe defender corretamente, aumentando sua chance de sair vitorioso no processo e economizando dinheiro para você e para o seu negócio.
Lembre-se que a sua inércia pode gerar danos irreparáveis, e quando você for tomar alguma atitude, pode ser tarde demais.
Aprenda a contratar um bom advogado trabalhista online.
Conclusão
Hoje eu lhe expliquei o que você deve fazer quando a sua empresa estiver sendo processada na Justiça do Trabalho, além da importância de buscar um advogado e se defender em um processo trabalhista.
Agora você sabe que não deve ignorar uma notificação judicial.
Assim, busque se defender com urgência, pois algumas ações trabalhistas se tornam impagáveis e podem levar até a falência da sua empresa.
Então é isso, pessoal. Espero que tenham gostado.
Agora você sabe o que fazer caso um empregado tenha lhe colocado na Justiça do trabalho!
Um abraço e até a próxima!
Por ALFREDO NEGREIROS
