Se você sofreu um dano estético por acidente de trabalho, é fundamental entender seus direitos e saber o que fazer para conseguir uma indenização.
Você sabia que milhares de trabalhadores são vítimas de acidentes todos os anos e sofrem danos estéticos permanentes? O que muitos desconhecem é que você tem o direito de ser indenizado por isso.
Trabalhar em condições de risco e sofrer um acidente é um dos momentos mais difíceis da vida de qualquer pessoa. E, se além da dor física, você ficar com marcas permanentes, isso não pode ser ignorado.
Seu empregador tem a obrigação de reparar esses danos, e eu vou te mostrar como garantir esse direito.
Sofrer um acidente é algo horrível, ainda mais quando isso ocorre no ambiente de trabalho.
Se a empresa te expôs a uma situação de risco, causando um dano estético que deixou marcas permanentes, é justo que você seja indenizado.
Eu vou te fornecer todas as informações que o seu empregador prefere que você não saiba.
Ser indenizado pelo transtorno físico e emocional de carregar as marcas de um acidente que aconteceu enquanto você lutava pela sua subsistência é uma questão de justiça.
Imagine ser compensado por todo o transtorno físico e emocional que você enfrentou.
Uma indenização justa não apenas repara parte do seu sofrimento, mas também garante que sua luta não tenha sido em vão.
Você trabalhou duro para sustentar sua vida, e agora merece a justiça pelo dano que sofreu.
Este guia vai te ajudar a entender todos os passos necessários para garantir sua indenização. Saiba o que seu empregador não quer que você descubra e recupere o que é seu por direito.
O que é um dano estético no trabalho?
O dano estético por acidente de trabalho é uma alteração no seu corpo que provoca repulsa, deformidade ou simplesmente atrai uma atenção indesejada, resultante de sua atividade profissional.
O dano estético pode estar relacionado a uma cicatriz ou, em casos mais graves, à perda total ou parcial de membros.
O ponto crucial é que o dano estético que dá direito a uma indenização será aquele que cause repulsa, incômodo, insegurança ou atraia atenção por ser algo fora do comum.
Por isso, uma pequena cicatriz, de difícil visualização, não é considerada um dano estético.
Por outro lado, uma cicatriz grande no rosto certamente configura um dano estético.
Exemplo de dano estético:
Não existe uma lei que determine objetivamente qual tipo de dano afeta a estética de uma pessoa.
Por isso, você terá que analisar subjetivamente se o acidente causou alguma deformação que lhe traz constrangimento ou atrai atenção indesejada de terceiros.
Caso sua análise seja positiva, você pode ter direito à indenização.
Atenção: o dano não precisa necessariamente ter sido causado diretamente no momento do acidente.
Por exemplo, se o acidente de trabalho resultou em uma cirurgia que deixou uma cicatriz, o dano estético causado pela cirurgia tem como origem o acidente de trabalho que você sofreu.
Neste caso, pode-se dizer que você sofreu um dano estético por acidente de trabalho!
Sofri dano estético no trabalho, posso conseguir uma indenização?
Sim, saiba que sofrer um dano estético em um acidente de trabalho pode lhe dar direito a uma indenização significativa!
Seja por uma cicatriz, deformidade ou qualquer alteração física que atraia atenção indesejada, pode lhe dar direito a uma indenização.
O juiz do trabalho arbitrará um valor em dinheiro para a indenização e condenará o seu empregador a pagar uma quantia determinada, dependendo da extensão do dano que você sofreu.
Dois cenários garantem seu direito à indenização:
- O acidente foi causado por culpa da empresa.
- O acidente ocorreu durante uma atividade de risco.
Essas são as duas situações em que você terá direito a ser indenizado pelo acidente. Para facilitar o seu entendimento, vejamos os exemplos a seguir:
Exemplo de acidente foi causado por culpa da empresa:
João trabalhava como operador de máquinas em uma fábrica de alimentos.
Apesar de várias solicitações, a empresa não realizou a manutenção adequada das máquinas.
Certo dia, enquanto operava uma máquina com falha mecânica, João sofreu um grave acidente que resultou em uma cicatriz permanente no rosto.
Neste caso, o acidente foi causado pela negligência da empresa, que não fez a manutenção do equipamento.
João tem direito à indenização por dano estético, já que a culpa foi diretamente atribuída à empresa.
Dica importante: Para saber se o seu caso se enquadra como culpa da empresa, pergunte-se: a empresa poderia ter tomado alguma medida ou evitado algo para que o acidente não ocorresse?
Se a resposta for sim, então a empresa provavelmente tem culpa.
Exemplo de acidente que ocorreu durante uma atividade de risco
João trabalhava como eletricista em uma construtora e era frequentemente exposta a atividades de alto risco.
Mesmo seguindo todas as normas de segurança, durante a manutenção de um equipamento elétrico em alta tensão, ela sofreu uma queimadura grave no braço, deixando uma cicatriz permanente.
Nesse caso, o acidente aconteceu enquanto João realizava uma atividade de risco inerente ao seu trabalho, e ela tem direito à indenização por dano estético, mesmo que a empresa não tenha cometido nenhuma infração direta.
Neste caso, você tem direito a receber uma indenização, independentemente de a empresa ter culpa ou não no acidente.
O simples fato de você exercer uma atividade de risco e ter sofrido um dano estético devido a essa atividade garante automaticamente o seu direito à indenização.
Resumindo, nesses casos, você não precisará se preocupar em saber se o seu empregador teve culpa ou não no acidente.
Conclusão
Você precisa se encaixar em algumas dessas situações. Se o seu caso se enquadra em qualquer uma dessas circunstâncias, você já tem direito a uma indenização.
Imagine ser indenizado por todos os transtornos, tanto físicos quanto emocionais, que esse acidente trouxe para sua vida. Você pode e deve ser compensado por isso.
E o melhor: essa indenização pode ser acumulada com outras, como a indenização por danos morais ou existenciais, ampliando ainda mais a compensação que você pode receber.
Qual o valor de uma indenização por dano estético no trabalho?
A lei não determina o valor exato da indenização por danos estéticos. O que a lei estabelece é que o juiz deve considerar 12 fatores ao definir esse valor e, com base nesses critérios, enquadrar o dano em uma das seguintes categorias:
- Leve: até 3 vezes o seu salário;
- Médio: até 5 vezes o seu salário;
- Grave: até 20 vezes o seu salário;
- Gravíssimo: até 50 vezes o seu salário.
Esse enquadramento é bastante subjetivo e leva em conta fatores como a gravidade do ocorrido, o nível de culpa da empresa, as circunstâncias do acidente e a condição econômica da empresa.
De acordo com o artigo 223-G da CLT, o juiz deve avaliar os seguintes pontos ao definir o valor da indenização:
- A natureza do bem jurídico protegido;
- A intensidade do sofrimento ou humilhação;
- A possibilidade de superação física ou psicológica;
- Os reflexos pessoais e sociais da ação ou omissão;
- A extensão e a duração dos efeitos da ofensa;
- As condições em que ocorreu a ofensa ou prejuízo moral;
- O grau de dolo ou culpa;
- A ocorrência de retratação espontânea;
- O esforço efetivo para minimizar a ofensa;
- O perdão, tácito ou expresso;
- A situação social e econômica das partes envolvidas;
- O grau de publicidade da ofensa.
Como esses critérios são bastante subjetivos, o juiz decidirá, conforme cada caso, o valor que ele considera justo.
Como comprovar dano estético por acidente de trabalho?
Para provar o dano estético por acidente de trabalho, use fotografias, vídeos e exames que demonstrem claramente o dano.
Mas não basta apenas provar o dano estético; você também precisa mostrar que o acidente de trabalho foi a causa desse dano.
Você pode fazer isso por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que serve para comprovar que o acidente realmente ocorreu.
Além da CAT, é fundamental apresentar seus documentos médicos, especialmente o prontuário.
Esses documentos médicos vão demonstrar as consequências do acidente e como ele está relacionado ao seu trabalho.
Se você não tiver a CAT, pode usar outros meios para provar o acidente, como:
- Fotos e vídeos;
- Gravações de áudio;
- Prontuário médico;
- Testemunhas para comprovar que o acidente se deu exercício do trabalho.
Quando a empresa não emite a CAT e se recusa a admitir que o acidente ocorreu durante o trabalho, as testemunhas são essenciais para contradizer o empregador.
Em algumas situações, a relação entre o acidente e o dano estético se torna bastante óbvia, especialmente quando a empresa emitiu a CAT corretamente.
Como faço para receber uma indenização por dano estético no ambiente de trabalho?
A empresa é responsável por pagar a indenização por dano estético, e para solicitar essa indenização, você precisa abrir um processo contra ela junto a Justiça do Trabalho por meio de um Advogado.
Nesse processo de indenização por acidente de trabalho, você deve mostrar ao juiz que:
- Sofreu um acidente de trabalho;
- O acidente causou um dano estético;
- A empresa foi culpada ou você se acidentou em uma atividade de risco.
Ao comprovar essas três condições, você terá o direito de receber uma indenização por danos estéticos, além de outras indenizações por acidente de trabalho.
Para aumentar suas chances de conseguir todas as indenizações a que tem direito, e nos maiores valores possíveis, pesquise bem antes de contratar um advogado.
Não se limite a dimensões territoriais! Como o processo é totalmente eletrônico, você tem a liberdade de contratar um advogado de qualquer lugar do Brasil.
Um advogado para acidente de trabalho precisa ser especialista. Nem todos os advogados trabalhistas sabem lidar com esse tipo de ação, e isso pode prejudicar seu caso.
Por isso, pesquise com cuidado, faça perguntas, tire todas as suas dúvidas, e só contrate quando se sentir 100% seguro!
Quanto tempo depois do acidente de trabalho posso pedir indenização?
O prazo para você entrar com um processo contra a empresa vai depender se você ainda está trabalhando ou se já foi demitido.
Se você foi demitido, tem até 2 anos a partir da data da sua demissão para entrar com o processo contra o antigo empregador.
Se você ainda está trabalhando na empresa, o prazo para pedir indenização por acidente de trabalho é de 5 anos, contados a partir do momento em que os danos causados pelo acidente forem consolidados.
A consolidação dos danos ocorre quando se identificam todas as consequências e prejuízos causados pelo acidente de forma definitiva.
Esse prazo pode começar a contar a partir do momento em que você teve conhecimento da lesão ou poderia ter tido.
Por exemplo, a Justiça tem aceitado pedidos de indenização mesmo após os 5 anos do acidente, quando o trabalhador só descobriu a lesão depois de realizar uma perícia médica.
Quanto tempo demora para receber indenização por danos estéticos na justiça do trabalho?
O tempo de espera para receber uma indenização por danos estéticos na justiça do trabalho pode variar de acordo com a necessidade do seu caso que geralmente depende da realização de perícia médica.
Em geral, o tempo médio para a conclusão de um processo de indenização na justiça do trabalho é de 1 a 3 anos.
Conclusão
Você sabia que cada minuto sem ação pode estar custando o seu direito à indenização?
Se você sofreu um dano estético por acidente de trabalho e não agir rapidamente, pode acabar perdendo a chance de ser compensado pelo transtorno físico e emocional que está enfrentando.
A verdade é que muitas pessoas ficam presas à burocracia e deixam de buscar a justiça que merecem.
Contratar um advogado especializado em acidentes de trabalho pode ser o passo que separa a frustração de uma vitória.
O processo eletrônico permite que você escolha o melhor advogado, de qualquer lugar do Brasil, para lutar pelos seus direitos. Quanto antes você agir, maiores são as chances de garantir a indenização.
Imagine ser recompensado financeiramente por todos os danos sofridos, com um valor justo que realmente faz diferença na sua vida.
Além disso, você pode acumular a indenização por danos estéticos com outras indenizações, como danos morais e existenciais, ampliando a compensação.
Com um advogado especializado ao seu lado, você tem uma chance real de transformar essa situação difícil em uma vitória.
Busque um advogado especialista em acidentes de trabalho agora e tome o controle da sua situação. Quanto mais cedo você iniciar, mais rápido poderá garantir a indenização que merece.
Essa é a sua chance de fazer justiça e recuperar o que é seu por direito. Tome uma atitude hoje!
