Aqui você descobrirá tudo sobre o Advogado Trabalhista do Caminhoneiro.
Bem como, saberá o que ele faz, como contratar e quais direitos você pode conquistar.
Muitos trabalhadores caminhoneiros não sabem da real dimensão e da variedade de direitos trabalhistas que possuem.
Quanto mais se sabe acerca das reais condições de trabalho do caminhoneiro no Brasil, mais é perceptível que essa categoria não têm seus direitos trabalhistas respeitados.
Dentre essas violações, destaco as principais:
- pagamento incorreto das verbas rescisórias;
- falta de pagamento de horas extras durante o contrato de trabalho;
- ausência de intervalo de descanso;
- não pagamento do adicional periculosidade;
- não pagamento do adicional noturno.
Entenda, essas são as violações mais corriqueiras encontradas no contrato de trabalho do caminhoneiro.
A partir daí, surge o Advogado Trabalhista do Caminhoneiro, um profissional com ampla experiência em atuar em causas dessa categoria.
Se você quiser saber as principais informações acerca do advogado trabalhista do caminhoneiro e como contratá-lo, fique atento, pois lhe explicarei a seguir.
O que faz um Advogado Trabalhista de Caminhoneiro?
O Advogado Trabalhista do Caminhoneiro atua tanto em processos judiciais como extrajudicialmente na resolução de adversidades que surjam na relação de trabalho entre empregadores e caminhoneiros/motoristas.
A atividade judicial do advogado trabalhista se concretiza, eminentemente, por meio de ações judiciais junto a Justiça do Trabalho, pleiteando os direitos trabalhistas do motorista
Já a atividade extrajudicial consiste em buscar soluções e acordos trabalhistas, tudo isso sem que seja necessário haver uma batalha judicial para se chegar a uma solução.
Quando o caminhoneiro deve contratar um Advogado Trabalhista?
O caminhoneiro deve buscar um advogado trabalhista sempre que suspeitar que o empregador está descumprindo alguma norma da legislação trabalhista.
Você pode se perguntar: “por que devo buscar um advogado sempre que suspeitar?”
Porque se há suspeita, é possível que haja, de fato, problemas, e um bom advogado trabalhista poderá sanar todas as suas dúvidas relativas ao seu contrato de trabalho, detectando eventuais ilegalidades e lhe fornecendo as orientações necessárias.
Quais são as principais violações no contrato de trabalho do caminhoneiro?
O advogado quando atua para o caminhoneiro, normalmente busca os seguintes direitos trabalhistas:
- Jornada de trabalho de, no máximo, 44 horas por semana;
- Intervalo de 11h entre o término de um expediente e o início da jornada do dia seguinte;
- Intervalo de, pelo menos, 1h para refeição e descanso;
- Pagamento do adicional noturno;
- Pagamento das horas extras excedentes a jornada padrão;
- Contratação obrigatória de seguro de vida para o caminhoneiro.
O empregado caminhoneiro trabalha sob estresse e pressão constante para cumprir prazos.
A responsabilidade e o estresse são ainda maiores ao dirigir um automóvel da grande porte, às vezes carregando cargas de alto valor financeiro.
Tudo isso, se agrava quando as normas da relação de trabalho não são respeitadas.
Afinal, ninguém se beneficia em ter um trabalhador altamente prejudicado, sob condições adversas carregando cargas e pilotando um automóvel de alto valor.
Isso acontecendo, teremos um trabalhador pondo em risco sua própria vida.
E mais, em caso de acidente, o empregador pode ter prejuízos enormes, perdendo caminhão, carga e até a vida de um ser humano.
Então, o respeito a normas trabalhistas é uma questão que deve ser vista com bons olhos, uma vez que ela beneficia a todos os envolvidos no contrato de trabalho.
Como funciona o processo trabalhista?
Para facilitar o seu entendimento de como funciona o processo trabalhista, irei dividi-lo em 05 (cinco) etapas principais:
- Reclamação Trabalhista;
- Audiência para tentativa de acordo e ouvir depoimentos de testemunhas;
- Sentença do(a) Juiz(a);
- Fase de Recursos contra a sentença;
- Fase de Cumprimento da Sentença após não caber mais recursos.
Agora vem comigo que lhe explicarei cada uma dessas etapas.
Reclamação trabalhista
A reclamação trabalhista é um documento processual escrito que inicia o processo.
É por meio dela que o seu advogado acionará a atuação da Justiça do Trabalho.
É com esse documento que seu advogado apresentará ao juiz a exposição dos seus fatos, dos seus direitos, e fará os seus pedidos.
Exemplo de pedidos: pedir a condenação do empregador ao pagamento de horas extras, adicional noturno, verbas rescisórias, de uma indenização, dentre outros.
Esse instrumento processual deve estar acompanhado de todas as provas documentais que você tiver.
Audiência para tentativa de acordo e ouvir depoimentos de testemunhas
Após a reclamação trabalhista, a justiça marcará a audiência trabalhista.
Inicialmente, essa audiência é destinada para que as partes do processo possam conversar e tentar chegar a um acordo, resolvendo a disputa de maneira amigável.
Caso isso não aconteça, o processo vai continuar, e a partir de então, o juiz pode solicitar novas provas, como uma perícia judicial ou o depoimento das testemunhas.
Sentença do(a) Juiz(a)
Aqui você terá a primeira resposta acerca dos seus pedidos, é a primeira decisão dentro do processo.
Analisando as provas, o juiz determinará na sentença qual valor o trabalhador deve receber em verbas trabalhistas.
O juiz pode tanto acolher todos os pedidos do trabalhador, como atender apenas parte desses pedidos.
Em ultima hipótese, a sentença também pode não atender nenhum dos pedidos.
Fase de Recursos contra a sentença
Após a sentença, alguma das partes ficando insatisfeita com o resultado da sentença, pode entrar com um recurso para que o processo seja julgado novamente.
Nesse caso, em grau de recurso, o processo passará a ser decidido por vários juízes (desembargadores) e não apenas por um só, como foi na primeira sentença.
Apenas quando no processo não forem possíveis mais recursos, ou quando as partes decidirem parar de recorrer, é que ele chegará ao fim, e entrará na próxima etapa.
Fase de Cumprimento da Sentença, após não caber mais recursos
O processo chegando ao seu fim, e o caminhoneiro saindo vitorioso, entramos na fase de dar cumprimento àquilo que foi decido no processo.
Após a vitória, deverá ser feito o cálculo do valor devido ao caminhoneiro, em seguida a empresa empregadora deve ser intimada a pagar as quantias devidas.
Não ocorrendo o pagamento, a Justiça do Trabalho poderá bloquear bens da empresa e dos sócios devedores.
Por exemplo, pode ocorrer bloqueio de todas contas bancárias da pessoa física ou jurídica, busca e apreensão de automóveis, bloqueio de imóveis e penhora de bens, de modo que depois eles possam ir a leilão.
Essa é a fase do processo onde a justiça tenta concretizar o direito do trabalhador por meio de valores econômicos.
Quanto tempo o caminhoneiro tem para entrar com o processo trabalhista?
Saiba que existe um prazo para você buscar ajuda da justiça do trabalho!
Sendo assim, você tem apenas 2 anos, contados a partir do fim do contrato de trabalho, para poder entrar com o processo por meio do seu advogado.
Desse modo, é de suma importância que você busque um advogado trabalhista antes do prazo chegar ao fim.
Quais são os riscos do caminhoneiro entrar com um processo trabalhista?
Isso depende, primeiro você deve ter em mente que está indo a Justiça do Trabalho de boa-fé pleitear um direito que é seu.
Então, você está indo atrás de concretizar sua verdade e reparar uma injustiça.
Quando se está ao lado da verdade e da justiça, o risco praticamente não existe.
Principalmente, se você for beneficiário da justiça gratuita.
A justiça gratuita nada mais é do que uma isenção de custas processuais concedida ao trabalhador com poucos recursos financeiros.
Grande parte dos trabalhadores têm direito a esse benefício, pois a maioria está desempregado, ou não tem uma renda certa, e quando tem uma renda, ela é muito baixa.
Quando o caminhoneiro for beneficiário da justiça gratuita e perder o processo, ele não vai ter que pagar nenhum valor para a empresa e nem para o advogado dela.
Contudo, se for detectado que o trabalhador é privilegiado financeiramente, e ele perder a ação, ele terá que arcar com todas as custas do processo, inclusive o advogado da parte vencedora.
Mas veja bem, isso acorrerá apenas se você tiver uma renda muito elevada, e também, perder o processo.
Em razão disso é que você deve contar com a um advogado trabalhista competente que analise todos os riscos e as suas chances de vitória.
Quanto custa para o caminhoneiro contratar um advogado trabalhista?
Infelizmente, alguns trabalhadores violados têm receio de buscar um advogado na ilusão de que os honorários são caros.
Mas isso não é verdade, e lhe direi o motivo.
Inicialmente, saiba que não existe um valor ou percentual fixo cobrado pelos advogados trabalhistas, isso pode variar bastante.
Contudo, a cobrança mais comum de honorários é de 30% sobre todo valor que o trabalhador venha a ganhar em decorrência do processo.
Em resumo, o contrato de honorários funciona da seguinte forma:
Pode acontecer do advogado não cobra para dar entrada no seu processo.
Normalmente, a cobrança é só ao final dele, no percentual de 30% sobre qualquer valor que você venha a ganhar em decorrência do processo (verbas rescisórias, indenizatórias, FGTS, seguro-desemprego, dentre outros).
Por exemplo: se você ganhar R$ 10 mil reais, o advogado ficará com R$ 3mil à título de honorários.
Sendo assim, os honorários do advogado dependem da sua vitória no processo.
Desse modo, seu advogado terá total interesse que você saia vitorioso!
Apesar de não ter um valor fixo a ser cobrado, a tabela da OAB traz o valor mínimo que pode ser cobrado pelo advogado.
Logo, podemos dizer que, o advogado não pode cobrar menos do que o estabelecido na tabela da OAB.
Não impedindo, claro, que o advogado possa cobrar um valor maior conforme a complexidade da ação, desde que esse valor não seja superior ao que você vai receber no processo inteiro.
Conclusão
Ante o exposto, podemos dizer que se você não for criterioso escolhendo um bom advogado trabalhista que entenda dos direitos do caminhoneiro, isso pode acabar implicando na sua derrota no processo.
Logo, justamente visando auxiliar o motorista na conquista dos seus direitos, é que você pôde aprender aqui os seguintes temas sobre o advogado trabalhista do caminhoneiro:
- O que ele faz;
- quando contratá-lo;
- quais violações ele busca reparar;
- como funciona o processo trabalhista e suas etapas;
- quanto tempo o motorista tem para procurá-lo;
- quais são os riscos do processo;
- qual é o valor de contratá-lo.
É isso caminhoneiro, espero que você tenha gostado.
Esse foi o meu modo de mostrar tudo a respeito do Advogado Trabalhista do Caminhoneiro.
Um abraço e até a próxima!
Em caso de dúvida, deixe um comentário ou entre em contato.
Saiba mais sobre os direitos trabalhistas dos caminhoneiros.
