Você sabe como um Advogado Especialista em Acidente de Trabalho pode lhe ajudar?
Prepare-se, pois agora você irá aprender todos os seus direitos em caso de acidente de trabalho e como um advogado trabalhista poderá lhe auxiliar a reparar injustiças.
Em caso de acidente de trabalho, muitos trabalhadores precisam de um advogado especialista nessa área e não sabem.
O que não é surpreendente, tendo em vista que boa parte dos trabalhadores acidentados não fazem a ideia dos direitos que têm.
Por essa razão, é provável que você não saiba quando deve buscar ajuda de um advogado para garantir seus direitos em caso de acidente de trabalho.
Até porque não é possível buscar a concretização de direitos que você sequer sabia que existem.
Pensando nisso, lhe mostrarei agora, de forma prática e simples, todos os seus direitos em caso de acidente de trabalho, e como um advogado poderá lhe ajudar para concretizá-los.
O que é um advogado especialista em acidente de trabalho?
O advogado especialista em acidente de trabalho é o profissional que identificará, dentro da sua realidade, possíveis indenizações que você pode ter direito.
Após sofrer um acidente, seu advogado tem a função de identificar se esse infortúnio foi um acidente de trabalho e quais são as implicações jurídicas dentro do seu contrato de trabalho.
Há casos em que você poderá receber benefícios do INSS, indenizações por parte do empregador, ter direito a estabilidade provisória, entre outros.
Em especial, ele identificará possíveis ilegalidades que podem ter sido cometidas contra você.
Saiba que cada direito seu que foi negligenciado, será um dinheiro a menos no seu bolso, dinheiro esse que lhe fará muita falta em um momento crítico como esse.
Além disso, uma análise equivocada do seu caso pode fazer que seu processo seja um desastre, fazendo que você perca muito dinheiro.
Em quais acidentes de trabalho você pode precisar de um advogado?
De início, entenda que, antes de buscar um advogado especialista em acidente de trabalho, você deve certificar-se que sofreu alguns desses prejuízos:
- Lesão corporal temporária ou permanente;
- Perda ou redução da capacidade para o trabalho;
- Ou o trabalhador venha a óbito.
O segundo passo é verificar se, de fato, o que aconteceu com você foi um acidente de trabalho, e não um acidente comum.
Vejamos como identificar cada um dos tipos de acidentes de trabalho.
Acidente de trabalho típico
O acidente de trabalho típico é aquele que ocorre enquanto você está executando suas atividades, isto é, no exercício do seu trabalho.
Esse é o acidente de trabalho mais comum.
Trata-se do acidente que ocorre durante o trabalho ou em razão dele.
Doença ocupacional
A doença ocupacional é também uma espécie de acidente de trabalho.
A diferença é que ela não pode ser detectada de imediato, sendo adquirida ao longo do tempo de serviço e em razão dele.
Ou seja, no lugar de ser uma lesão imediata em face de um acidente típico, a doença ocupacional afeta o trabalhador por meio de uma doença que surge em razão das condições do ambiente de trabalho.
Por exemplo, um empregado que trabalha vários anos em um ambiente barulhento e com o tempo apresenta perda auditiva por esses ruídos ocupacionais.
Acidente de trajeto
O acidente de trajeto é aquele que ocorre no percurso de sua residência até o local de trabalho ou vice-versa, por qualquer meio de locomoção, seja público ou particular.
Para todos os efeitos legais, em especial no tocante aos seus direitos, todos esses tipos de acidentes serão considerados acidentes de trabalho!
Como um Advogado Especialista em Acidente de trabalho poderá lhe ajudar?
Após sofrer um acidente de trabalho, o seu advogado trabalhista deverá analisar os seguintes pontos:
- Quais sequelas foram causadas em decorrência do acidente, como isso poderá comprometer sua capacidade para o trabalho.
- Verificar se o acidente foi ocasionado por alguma ação ou omissão, dolosa ou culposa do empregador, ou seja, analisará se a empresa contribuiu de alguma forma para o acidente.
A ação ou omissão dolosa é a intenção de provocar o acidente de trabalho ao trabalhador, já a culposa se dá quando o empregador é negligente com condições de segurança do trabalho.
O advogado analisará quais direitos foram lesados e quais benefícios você poderá receber junto ao INSS, e se é possível pedir uma indenização a empresa pelo acidente de trabalho.
Nos casos de acidente de trabalho, é comum a empresa ser condenada a pagar indenização ao trabalhador por omissão culposa que contribuiu para o acidente.
Isso acontece, por exemplo:
- Pelo não fornecimento de IPI (equipamento de proteção individual);
- Falta de manutenção das máquinas;
- Falta de orientação ao trabalhador sobre a forma correta de lidar com um determinado equipamento, de forma mais segura na execução de uma atividade.
Casos como esses caracterizam omissão por negligência, que pode contribuir para que ocorra um acidente, motivo que pode gerar para o empregado o direito de receber uma indenização.
Quais direitos um Advogado Especialista em acidente de trabalho busca proteger?
Você verá agora todos os direitos que um advogado busca proteger nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho.
Estabilidade provisória no emprego
Um dos principais direitos em caso de acidente de trabalho é a estabilidade provisória no emprego, que garante ao trabalhador acidentado que ele não seja demitido sem justa causa.
Esse direito visa assegurar que o trabalhador consiga recuperar a sua saúde após o acidente, bem como, evitar que ele seja “descartado” pela empresa após ficar inválido por determinado período.
Essencialmente, os requisitos para o trabalhador ter estabilidade no emprego são dois:
- Ter ficado inválido para o trabalho por mais de 15 dias em razão do acidente;
- E receber o auxílio por incapacidade temporária do INSS, em razão de um acidente de trabalho.
Atendidos esses 02 requisitos, você, trabalhador, ao retornar ao serviço, não poderá ser demitido sem justa causa pelo período de 12 meses.
Essa estabilidade provisória de 12 meses após retornar ao serviço é o que chamamos de direito à garantia provisória de emprego.
Direito a aposentadoria por invalidez
Quando o trabalhador, por conta do acidente, sofre a perda total e permanente da sua capacidade para o trabalhado, é seu direito receber uma aposentadoria por invalidez.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado do INSS precisa cumprir 3 requisitos principais:
- Possuir a qualidade de segurado do INSS no momento do surgimento da incapacidade, ou seja, ter trabalhado de carteira assinada;
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais para o INSS; e
- Estar incapacitado para o trabalho de forma permanente.
Observação: se você trabalhava sem carteira assinada, será preciso que você busque um advogado para entrar com um processo judicial para reconhecer a relação empregatícia na sua carteira de trabalho.
Direito a pensão por morte
Quando um funcionário vem a óbito em decorrência de um acidente de trabalho, é direito dos seus dependentes receber o benefício do INSS pensão por morte.
Em outras palavras, a Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do trabalhador segurado do INSS que veio a falecer.
Vale ressaltar que, para estar segurado pelo INSS, é preciso que o empregado estivesse trabalhando com registro na Carteira de Trabalho.
Se não estava, será preciso entrar com um processo judicial para pedir o reconhecimento da relação empregatícia na Carteira de Trabalho.
Os dependentes do trabalhador são divididos em 03 (três) classes:
- Cônjuge, ou companheira(o), e o filho menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
- Pais, desde que comprovem dependência econômica;
- Irmãos menores de 21 anos ou de qualquer idade, desde que sejam inválidos ou apresentem alguma deficiência, e comprovem dependência econômica.
A divisão de classes é importante porque a existência de dependente de qualquer das classes exclui o direito do dependente das classes seguintes.
Sendo assim, a existência de dependentes da classe I, exclui o direito dos dependentes das classes II e III.
Além disso, os pais e irmãos só podem recebem quando comprovarem que dependiam economicamente do trabalhador falecido.
Indenização por demissão no período de estabilidade
Lembra que eu falei que você terá direito a estabilidade no emprego por 12 meses após retornar ao trabalho, logo depois de ficar afastado pelo INSS em razão do acidente de trabalho?
Pois bem, se você for demitido nesse período, o advogado especialista em acidente de trabalho poderá fazer com que você seja reintegrado no emprego ou receba uma indenização.
Quando não for possível a sua reintegração no emprego, é seu direito receber uma indenização em dinheiro correspondente a todos os salários que você teria direito durante a estabilidade de 12 meses.
Indenização por danos morais, materiais e estéticos
Em regra, você terá direito a indenização quando comprovar que o empregador praticou uma ação ou omissão, dolosa ou culposa, que contribuiu para que o acidente acontecesse.
Entenda por ação ou omissão dolosa a intenção de provocar o mal.
É o caso, por exemplo, de agressão física do dono da empresa ao empregado.
Ação ou omissão culposa é quando o acidente ocorreu por imprudência, negligência ou imperícia do empregador.
Exemplo: acidente que ocorreu porque o empregador não forneceu EPI (equipamento de proteção individual).
Em resumo, existem 03 (três) tipos de indenizações por acidente de trabalho:
- Indenização por danos morais;
- Indenização por danos materiais;
- Indenização por danos estéticos.
Vejamos a seguir como funciona cada um deles.
Indenização por danos morais
Uma das funções do advogado especialista em acidente de trabalho é buscar uma indenização por danos morais em seu favor.
Essa indenização tem como objetivo reparar e compensar o trabalhador por todo abalo físico, moral e psicológico sofrido em razão do acidente de trabalho.
Isso se concretizará por meio de um processo, onde o juiz fixará o valor da reparação, levando em consideração o dano suportado pelo empregado e como a empresa contribuiu para o acidente.
Indenização por danos materiais
Na indenização por danos materiais, o advogado irá buscar a reparação de todos os gastos e perdas financeiras que o acidente de trabalho tenha lhe causado.
Exemplos: gastos com remédios, tratamentos, valores que você tenha deixado de ganhar em razão do acidente, dentre outros.
Importa observar que, nos casos em que o trabalhador fica inválido para exercer seu trabalho, isso faz com que ele deixe de ganhar dinheiro, gerando assim danos materiais.
Indenização por danos estéticos
O advogado especialista em acidente de trabalho também poderá pleitear para você uma indenização por danos estéticos.
A indenização por danos estéticos tem por objetivo reparar um dano estético que você tenha sofrido em decorrência do acidente de trabalho.
Esse dano estético pode ser uma cicatriz, uma lesão a algum dos seus membros que afete sua mobilidade, ou qualquer outro dano que afete sua autoestima e o seu bem-estar.
Quanto tempo tenho para entrar com um processo por meio de um advogado especialista em acidente de trabalho?
Você terá o prazo de até 02 (dois) anos após o término da relação de emprego para buscar qualquer direito trabalhista ou indenização por algum dano referente a sua relação de trabalho.
Além disso, você só poderá requerer indenizações e verbas trabalhistas relativas a fatos que ocorreram nos últimos 05 cinco anos.
Por isso, se você sentiu-se prejudicado durante seu contrato de trabalho, é importante encontrar um advogado para sua causa o mais rápido possível.
Conclusão
Se você chegou até aqui, posso dizer que você aprendeu que o advogado para acidente de trabalho possui o conhecimento jurídico necessário para auxiliá-lo em todas as etapas de um processo.
Ele irá orientá-lo sobre seus direitos, esclarecer se você possui estabilidade no emprego, analisar as circunstâncias do acidente e, se for o caso, buscar uma possível indenização.
O objetivo é assegurar a proteção dos seus direitos, proporcionando um desfecho justo e favorável.
Portanto, se você sofreu um acidente de trabalho e está com dúvidas, não hesite em buscar o auxílio de um advogado especialista.
Essa decisão pode fazer toda a diferença no sucesso do seu caso.
Lembre-se de que cada caso é único, e somente um profissional com expertise em acidentes de trabalho poderá fornecer as orientações específicas para o seu caso.
Agende uma consulta com um advogado para acidente de trabalho e tenha a tranquilidade de saber que seus direitos estão sendo defendidos por alguém que entende do assunto.
Não deixe suas dúvidas sem resposta, busque um advogado especializado hoje mesmo!
Saiba mais sobre os seus direitos no acidente de trabalho.
