Descobrir que seu nome foi negativado indevidamente é uma experiência que gera muita frustração e preocupação.
Afinal, ser injustamente listado como inadimplente pode afetar sua vida financeira de várias formas, desde a dificuldade para conseguir crédito até a negativa de financiamentos, cartões de crédito ou até mesmo a contratação de serviços básicos.
Além do impacto direto na sua reputação financeira, por ficar com o “nome sujo na praça”, essa situação injusta também pode gerar desgaste emocional, lhe causando ansiedade e insegurança.
Mas se você está passando por essa situação, saiba que é possível resolver.
Muitos consumidores enfrentam esse problema e, embora seja uma experiência estressante, existem muitos caminhos legais e ações práticas que você pode tomar para reverter essa negativação injusta.
Neste artigo, vou responder as dúvidas mais frequentes que chegam aqui no escritório sobre esse assunto.
Irei explicar detalhadamente o que fazer se seu nome foi negativado indevidamente, como identificar essa falha, quais são os seus direitos e os passos necessários para limpar seu nome o mais rápido possível.
Então preste bastante atenção.
Quando a negativação é considerada indevida?
A negativação é considerada indevida quando uma pessoa tem seu nome incluído em cadastros de inadimplentes, como o SPC ou Serasa, sem que haja um motivo legalmente válido para isso.
Em outras palavras, você é negativado sem realmente dever aquele valor em questão.
Isso pode ocorrer por diversos motivos, sendo alguns deles:
- Cobrança de uma dívida já paga: Se você quitou uma dívida, mas, por erro administrativo ou falta de atualização nos sistemas da empresa, seu nome foi negativado, a cobrança é indevida;
- Cobrança de dívidas não reconhecidas: Se você nunca contratou o serviço ou adquiriu o produto que gerou a dívida, como em casos de fraude ou clonagem de documentos, essa negativação também é indevida;
- Cobrança de valores indevidos ou abusivos: Caso uma empresa esteja cobrando valores que não foram acordados, como tarifas extras ou multas abusivas, e tenha negativado seu nome por essa razão, a negativação é injusta;
- Ausência de notificação prévia: Mesmo que você esteja de fato devendo, a empresa não pode negativar o seu nome sem antes lhe notificar previamente para pagar a dívida. Assim, não havendo a comunicação prévia da intenção de negativação, ela será considerada indevida;
- Erro no cadastro: Às vezes, pode ocorrer um erro de digitação, e o nome de uma pessoa é incluído indevidamente nos registros de inadimplentes por confusão de dados.
Para que uma empresa possa negativar alguém, é necessário que a dívida seja real, legítima e devidamente informada ao consumidor.
Se houver desrespeito a alguma dessas condições, a negativação se torna indevida e pode ser contestada judicialmente.
Como identificar se meu nome foi negativado indevidamente?
Para evitar surpresas e agir rapidamente, é importante identificar que está com o nome negativado indevidamente.
Para saber se seu nome foi negativado, você deve fazer a consulta do seu CPF no SPC e SERASA e verificar se há registros de inadimplência vinculados ao seu nome.
Quanto ao SERASA, a consulta é um pouco mais simples, podendo ocorrer de forma gratuita e online acessando o site Serasa Experian.
Ao realizar essas consultas, se identificar uma dívida desconhecida, é um sinal de que algo pode estar errado.
Além disso, caso encontre alguma negativação, cheque as notificações que recebeu.
Antes de uma negativação, as empresas tem a obrigação de notificar o consumidor sobre a pendência financeira.
Então, se você não recebeu nenhuma comunicação formal, como carta ou e-mail, sobre a dívida em questão, isso pode indicar uma falha no processo de negativação, tornando-a indevida.
Se encontrar uma dívida em seu nome, revise também seu histórico financeiro recente para verificar se de fato realizou a compra ou contratação do serviço.
Em casos de fraude, o mais comum é que você nunca tenha feito aquela compra, o que torna, também, a negativação indevida.
Fique atento ainda a possíveis fraudes e clonagem de documentos que possam levar à inclusão de dívidas que não são suas, resultando em uma negativação indevida.
Se após essas verificações você constatar que seu nome foi negativado indevidamente, busque imediatamente os seus direitos de consumidor.
O que fazer após ter o nome negativado indevidamente?
Ao verificar a negativação indevida, é fundamental agir de forma rápida e organizada para resolver a situação.
O primeiro passo que lhe aconselho a dar é entrar em contato diretamente com a empresa responsável pela negativação.
Solicite todas as informações sobre a suposta dívida e, caso ela realmente seja indevida, exija a retirada imediata do seu nome dos cadastros de inadimplentes.
Em muitos casos, as empresas corrigem o erro ao verem provas, como comprovantes de pagamento ou evidências de que a dívida não existe.
Caso a empresa não resolva o problema de forma amigável, o que recomendo é que você procure um advogado especialista.
Esse profissional será capaz de orientar você sobre a melhor forma de proceder no seu caso concreto.
Dependendo do caso, você pode ter direito a receber indenizações por danos morais, já que a negativação indevida afeta diretamente sua reputação e sua saúde financeira.
Antes de ingressar com uma ação judicial, é importante reunir todos os documentos que possam comprovar a quitação da dívida ou a inexistência dela, como comprovantes de pagamento, contratos, extratos bancários e eventuais notificações que você tenha recebido.
Mas veja que assistência de um advogado desde o início é muito recomendável.
Principalmente porque o advogado certo pode acelerar bastante o processo de retirada do seu nome dos cadastros de inadimplentes, negociando diretamente com a empresa responsável pela inscrição e, se necessário, ingressando com uma ação judicial para que você receba a indenização devida.
Além disso, ao contar com um advogado, você estará mais protegido contra possíveis abusos e terá maior chance de sucesso na resolução desse problema.
Portanto, se o seu contato com a empresa não for suficiente para resolver a questão, não hesite em buscar ajuda jurídica.
Como comprovar que sofri negação indevida?
Ao ingressar com ação judicial, será necessário comprovar que ocorreu a negativação do seu nome de forma indevida.
Para isso, o primeiro passo é reunir todas as evidências que demonstrem que a negativação é injusta.
Se a dívida que gerou a negativação já foi paga, seus comprovantes de pagamento são a prova mais contundente.
Guarde recibos, extratos bancários ou qualquer outro documento que comprove a quitação.
Além disso, se a dívida nunca existiu ou se você desconhece o débito, revise todos os seus contratos e históricos financeiros.
Em casos de fraudes, como clonagem de documentos, é importante guardar boletins de ocorrência que comprovem o crime.
Caso você não tenha sido notificado previamente pela empresa sobre a dívida, essa falta de comunicação também pode é prova de uma negativação indevida.
Por fim, sempre que possível, procure registrar as suas tentativas de contato com a empresa, seja por e-mail, cartas ou gravações de chamadas.
Todos esses documentos são importantes para demonstrar que seu nome foi negativado sem justa causa e poderão ser utilizados para resolver a questão judicialmente.
Como receber indenização por danos morais e materiais pela negativação indevida?
Mas você pode me perguntar “Dra. Nathália, essa negativação indevida do meu nome gera direito à indenização por danos morais/materiais?”
Sim! Comprovando a negativação indevida, você terá direito a receber indenização pelos danos morais e eventuais danos materiais que tenha sofrido.
O dano moral, nesse caso, presume-se, ou seja, a própria negativação injusta já gera o dever de lhe indenizar, independentemente de outros prejuízos.
A Justiça costuma levar em consideração o caráter pedagógico da indenização, fixando valores que repreendam a empresa e evitem o enriquecimento sem causa.
Os valores das indenizações podem variar conforme a gravidade do caso, mas, em geral, as condenações médias por danos materiais na justiça vem variando entre R$ 2.000,00 a R$ 10.000,00.
Além dos danos morais, também é possível solicitar indenização por danos materiais, caso você tenha enfrentado prejuízos financeiros em razão da negativação indevida, como a perda de oportunidades de crédito, restrições em financiamentos ou a necessidade de arcar com custos para regularizar a situação.
Mas, diferentemente do dano moral, os danos materiais não se presumem, devendo ser devidamente comprovados em processo judicial.
Ao comprovar o dano material, você receberá a devida compensação pelos prejuízos que sofreu em virtude da negativação indevida.
Conclusão
Descobrir que seu nome foi negativado indevidamente é, sem dúvidas, uma situação estressante.
Mas saiba que é possível resolver este problema e fazer justiça.
Ao seguir os passos que eu trouxe nesse texto, você pode reverter a negativação e até receber indenização por danos morais e materiais.
Por isso, identificando que sofreu uma negativação indevida, guarde todas as provas possíveis e busque o mais rápido possível o auxílio de um advogado.
Lembre-se de que a negativação indevida afeta sensivelmente a sua reputação e pode lhe gerar sérios prejuízos.
Você tem o direito de lutar por uma reparação justa e pela proteção de seus direitos como consumidor.
Não deixe de lutar pelos seus direitos!
Qualquer dúvida, fique a vontade para entrar em contato comigo.
Um grande abraço e até a próxima!
Por Dra. Nathália Simões – Advogada e Sócia do escritório Alfredo Negreiros Advocacia
